Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ARIANE GISELA FERREIRA ALMEIDACPF

Reu

CARMITA MARTINS FERREIRACPF

GILBERTO DOS REIS ALMEIDACPF

GENESIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM· OAB MG 172075· CPF 079.***.***-20

DÉBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES· OAB MG 128461· CPF 070.***.***-43

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 037618

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845575/MG (2025/0018921-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENESIS IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472 CAMILA OLIVEIRA COSTA - MG192437 AGRAVADO: CARMITA MARTINS FERREIRA ADVOGADOS: GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA - MG037618 DÉBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES - MG128461 NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM - MG172075 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos au... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

CARMITA MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· CPF 115.***.***-03

Reu:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA· CPF 218.***.***-04

Reu:

DEBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES· CPF 070.***.***-43

Reu:

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ARIANE GISELA FERREIRA ALMEIDACPF

CARMITA MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Autor:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472

Reu:

ROMANTIEZER MATOS DE SOUZA

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

Reu:

THAISA LUCAS BRAGA

Reu:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA

Reu:

DEBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ARIANE GISELA FERREIRA ALMEIDACPF

CARMITA MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472

Autor:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

Reu:

ROMANTIEZER MATOS DE SOUZA

Reu:

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM

Reu:

THAISA LUCAS BRAGA

Reu:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

CARMITA MARTINS FERREIRACPF

ARIANE GISELA FERREIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472

Autor:

CAROLINA BUJAUDE HADAD ANTONIO

Reu:

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM

Reu:

THAISA LUCAS BRAGA

Reu:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA

Reu:

DEBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENESIS IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARMITA MARTINS FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM· OAB MG 172075· CPF 079.***.***-20

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

DÉBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES· OAB MG 128461· CPF 070.***.***-43

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

Autor:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 37618· CPF 218.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM· OAB MG 172075· CPF 079.***.***-20

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

DÉBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES· OAB MG 128461· CPF 070.***.***-43

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

Reu:

GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 37618· CPF 218.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845575/MG (2025/0018921-8) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: GENESIS IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472 CAMILA OLIVEIRA COSTA - MG192437 AGRAVADO: CARMITA MARTINS FERREIRA ADVOGADOS: GERALDO ESTERCIO FERNANDES VIEIRA - MG037618 DÉBORA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES TAVARES - MG128461 NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM - MG172075 Processo distribuído pelo sistema automático em 10... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 2.409,00

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADAR

MARIE ISHAC EL JOUKHADARCPF

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

IZABEL JACOB JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 031001· CPF 187.***.***-91

Reu:

MONICA CRISTINA BRAZ· CPF 787.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA COSTA· CPF 205.***.***-78

Reu:

PETRÔNIO PEIXOTO PENA· OAB MG 065041· CPF 562.***.***-30

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO· CPF 591.***.***-72

Outros

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA· OAB MG 146787· CPF 092.***.***-56

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 227 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IZABEL JACOB JOUKHADARCPF

MARIE ISHAC EL JOUKHADARCPF

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· CPF 115.***.***-03

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 031001· CPF 187.***.***-91

Reu:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA· CPF 092.***.***-56

Reu:

PETRÔNIO PEIXOTO PENA· OAB MG 065041· CPF 562.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

IZABEL JACOB JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADAR

MARIE ISHAC EL JOUKHADARCPF

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

IZABEL JACOB JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADAR

MARIE ISHAC EL JOUKHADARCPF

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

IZABEL JACOB JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADAR

MARIE ISHAC EL JOUKHADARCPF

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

MONICA CRISTINA BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIE ISHAC EL JOUKHADARCPF

IZABEL JACOB JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADAR

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA COSTA

Reu:

MONICA CRISTINA BRAZ

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 2.409,00

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADAR

MARIE ISHAC EL JOUKHADARCPF

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

IZABEL JACOB JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 057893· CPF 718.***.***-87

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Reu:

PETRÔNIO PEIXOTO PENA· OAB MG 065041· CPF 562.***.***-30

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO· CPF 591.***.***-72

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 031001· CPF 187.***.***-91

Reu:

MONICA CRISTINA BRAZ· CPF 787.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDO DA COSTA· CPF 205.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 (14/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAK JACOB JOUKHADARCPF

JOAO JACOB JOUKHADARCPF

NASTA HANNA EL JOUKHADARCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

ANDREA DINIZ PAIXAO· OAB MG 55319· CPF 591.***.***-72

Autor:

MÔNICA CRISTINA BRAZ· OAB MG 58056· CPF 787.***.***-00

Autor:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 31001· CPF 187.***.***-91

Autor:

PETRÔNIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041· CPF 562.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO· OAB MG 55319· CPF 591.***.***-72

Reu:

MÔNICA CRISTINA BRAZ· OAB MG 58056· CPF 787.***.***-00

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 31001· CPF 187.***.***-91

Reu:

PETRÔNIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041· CPF 562.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1476368-78.2008.8.13.0024/MG AUTOR: SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS Nome: SMEL SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$579,01, a título de custas finais... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190101/MG (2024/0463603-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. ADVOGADO: NORMA SUELI MENDES ROCHA - MG049323 AGRAVANTE: NG METALÚRGICA S.A ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 RECORRIDO: TOSHIBA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: STANLEY MARTINS FRASÃO - MG046512 RECORRIDO: NG METALÚRGICA S.A ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE... (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· CPF 288.***.***-34

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· CPF 288.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 265592/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA

Autor:

SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

Reu

NG METALURGICA S.ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

Autor:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A

Reu

NG METALURGICA LTDA

TOSHIBA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Autor:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Reu:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A; RÉU: TOSHIBA DO BRASIL LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para recolher as custas referente à Custas Finais,no prazo de 15 dias úteis. Adv - DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, ANGELO ALVES DE CARVALHO, SERGIO CARNEIRO ROSI, NORMA SUELI MENDES ROCHA... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Reu

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Autor:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5010651-29.2016.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR Rua Pereira, 133, São Cristóvão, Betim - MG - CEP: 32676-688 Nome... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIO LUIZ GOMES MOREIRA (EMBARGADO)

3. MARIA DA CONCEICAO DIORIO MOREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 083735· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CINTRA DE SOUZA· OAB MG 214976

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 083735· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA BRACKS PINHEIRO CORADICPF

EDER DE MELO CORADICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO ACONCHEGO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 099080

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER DE MELO CORADICPF

CRISTIANA BRACKS PINHEIRO CORADICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO ACONCHEGO DA SERRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA BRACKS PINHEIRO CORADICPF

EDER DE MELO CORADICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO ACONCHEGO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 099080

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA BRACKS PINHEIRO CORADICPF

EDER DE MELO CORADICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO ACONCHEGO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 099080

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDER DE MELO CORADI (EMBARGANTE)

2. CRISTIANA BRACKS PINHEIRO CORADI (EMBARGANTE)

Reu

3. ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO ACONCHEGO DA SERRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES· OAB MG 61006· CPF 609.***.***-87

Autor:

CAROLINA AZEVEDO ANDRADE· OAB MG 223303

Autor:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

YURI DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB MG 229207

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES· OAB MG 61006· CPF 609.***.***-87

Reu:

CAROLINA AZEVEDO ANDRADE· OAB MG 223303

Reu:

LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

YURI DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB MG 229207

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO SÉRGIO HORTA NASSIFCPF

LUANA NASSIF DOS ANJOSCPF

MARÍLIA NASSIFCPF

PEDRO AUGUSTO NASSIF DOS SANTOS

Reu

JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KARINA LELIANE TEIXEIRA· OAB MG 115921· CPF 045.***.***-01

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Autor:

ADRIANA RENNO GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 97599· CPF 013.***.***-44

Autor:

JOSEANE SOARES LAPA· OAB MG 34464

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA LELIANE TEIXEIRA· OAB MG 115921· CPF 045.***.***-01

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Reu:

ADRIANA RENNO GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 97599· CPF 013.***.***-44

Reu:

JOSEANE SOARES LAPA· OAB MG 34464

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 AUTOR: PEDRO AUGUSTO NASSIF DOS SANTOS e outros; RÉU: JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias sobre decisão/acórdão da superior instância para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei e/ou arquivamento. Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, LEANDRO CALDEIRA COSTA, ADRIANA R... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MONICA VANESSA JOVIANO CASAGRANDECPF

CYNTHIA CASAGRANDE MATOSCPF

FELIPE NONATO CASAGRANDE MATOSCPF

SAUL DE MATOS COSTACPF

PRISCILA GABRIELA MATOS MENDESCPF

+ 16 outros

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444· CPF 080.***.***-17

Autor:

LUIZ ESTANISLAU MARTIN VELOSO· OAB MG 25583· CPF 066.***.***-20

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

LAYLA PAIVA BARRETO· OAB MG 153386· CPF 089.***.***-63

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB MG 96266· CPF 031.***.***-84

Reu:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741· CPF 104.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SAUL DE MATOS COSTACPF

FRANCISCO DE MATOS COSTACPF

MARIA BELMIRA SARMENTO MATOSCPF

RITA FERREIRA MATOSCPF

+ 1 outros

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ESTANISLAU MARTIN VELOSO· OAB MG 25583

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

STEPHANIE OLIVEIRA SIQUEIRA GUIMARAES

Reu:

RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO· OAB MG 190004

Reu:

LAYLA PAIVA BARRETO

Reu:

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 38.912,00

Autor

ROMARIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

LIDER TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700· CPF 039.***.***-46

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB MG 96266· CPF 031.***.***-84

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 192437· CPF 115.***.***-03

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756· CPF 046.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de carta via correio. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

LIDER TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - MECNPJ

ROMARIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI· OAB MG 125867

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756

Reu:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI· OAB MG 125867

Reu:

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Advogados

Autor:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700· CPF 039.***.***-46

Autor:

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756· CPF 046.***.***-75

Autor:

RENATO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 83320· CPF 030.***.***-58

Autor:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700· CPF 039.***.***-46

Reu:

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756· CPF 046.***.***-75

Reu:

RENATO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 83320· CPF 030.***.***-58

Reu:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Advogados

Autor:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700· CPF 039.***.***-46

Autor:

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756· CPF 046.***.***-75

Autor:

RENATO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 83320· CPF 030.***.***-58

Autor:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700· CPF 039.***.***-46

Reu:

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756· CPF 046.***.***-75

Reu:

RENATO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 83320· CPF 030.***.***-58

Reu:

DANIEL SENRA DELGADO· OAB MG 61922· CPF 281.***.***-49

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROMARIO GONCALVES DOS SANTOS CPF: 019.975.676-79 RÉU: LIDER TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - ME CPF: 86.636.529/0001-11 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Belo / Vara Única da Comarca de Monte Belo Avenida Getúlio Vargas, 467, Fórum José Amâncio de Souza, Centro, Monte Belo - MG - CEP: 37115-000 PROCESSO Nº: 0001058-45.2018.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] CUMPR... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CLAUDIA PACECPF

BRENER AURELIO PACECPF

Reu

LPS MINAS GERAIS - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA PAGANELLI CORREA· CPF 139.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA· OAB MG 198286· CPF 455.***.***-86

Autor:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Reu:

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871· CPF 071.***.***-29

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474· CPF 085.***.***-97

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

ALESSANDRA PERIM VIEIRA· OAB SP 292363

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

YANA DIAS DE PAULA· OAB MG 208027· CPF 072.***.***-81

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PACECPF

BRENER AURELIO PACECPF

FAI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· CPF 077.***.***-09

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARIANA LEA GALVAO ALVES MORAES· OAB MG 211911· CPF 125.***.***-23

Reu:

MARIA LUIZA PAGANELLI CORREA· CPF 139.***.***-03

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

LPS MINAS GERAIS - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

ANA CLAUDIA PACECPF

BRENER AURELIO PACECPF

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS· OAB MG 1607

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Reu:

MARIA LUIZA PAGANELLI CORREA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PACECPF

BRENER AURELIO PACECPF

LPS MINAS GERAIS - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Autor:

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS· OAB MG 1607

Reu:

MARIA LUIZA PAGANELLI CORREA

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Reu:

MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA· OAB MG 198286

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PACECPF

BRENER AURELIO PACECPF

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA ANDRADE PEREIRA

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Autor:

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS· OAB MG 1607

Reu:

MARIA LUIZA PAGANELLI CORREA

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584

Reu:

MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA· OAB MG 198286

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA PACECPF

BRENER AURELIO PACECPF

Reu

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

LPS MINAS GERAIS - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA PAGANELLI CORREA

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Autor:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525

Autor:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584

Autor:

MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA· OAB MG 198286

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Reu:

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS· OAB MG 1607

Reu:

MARILIA GABRIELA ANDRADE PEREIRA

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ANA CLAUDIA PACECPF

BRENER AURELIO PACECPF

Reu

LPS MINAS GERAIS - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

BRENER AURELIO PACECPF

ANA CLAUDIA PACECPF

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA ANDRADE PEREIRA

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Autor:

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS· OAB MG 1607

Autor:

MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA· OAB MG 198286

Autor:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584

+ outros advogados do autor

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Reu:

MARILIA GABRIELA ANDRADE PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PACECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal