Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CAMILA SILVEIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Reu:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· CPF 044.***.***-46

Reu:

NATHALIA ANTUNES FEIX· CPF 091.***.***-01

Outros

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 020775· CPF 744.***.***-68

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 008534· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos à Presidência (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 345.***.***-34

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Autor:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048412272021824002320260511114436 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50484122720218240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0031432-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0065763-9. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ANTUNES FEIX· CPF 091.***.***-01

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· CPF 044.***.***-46

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (06/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 25916· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ANTUNES FEIX· OAB SC 71249

Autor:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 8534· CPF 345.***.***-34

Autor:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 20775· CPF 744.***.***-68

Autor:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 25916· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ANTUNES FEIX· OAB SC 71249

Reu:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 8534· CPF 345.***.***-34

Reu:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 20775· CPF 744.***.***-68

Reu:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal de Competência do Júri Nº 5048412-27.2021.8.24.0023/SC ACUSADO: GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA ANTUNES FEIX (OAB SC071249) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) SENTENÇA Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais e administrativas pendentes, arquive-se. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS PICOLI DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS CARACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 35540· CPF 044.***.***-46

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 008534· CPF 345.***.***-34

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Autor:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 020775· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048412272021824002320260511114436 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ANTUNES FEIX· CPF 091.***.***-01

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 25916· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ANTUNES FEIX· OAB SC 71249

Autor:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 8534· CPF 345.***.***-34

Autor:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 20775· CPF 744.***.***-68

Autor:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 25916· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ANTUNES FEIX· OAB SC 71249

Reu:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 8534· CPF 345.***.***-34

Reu:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 20775· CPF 744.***.***-68

Reu:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal de Competência do Júri Nº 5048412-27.2021.8.24.0023/SC ACUSADO: GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA ANTUNES FEIX (OAB SC071249) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa requereu a restituição do veículo apreendido com a constatação do estado de devolução do bem por meio de oficial justiça. Pediu, também, a devolução do numerário apreendido (Evento 659). O Ministério Público se mani... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 25916· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ANTUNES FEIX· OAB SC 71249

Autor:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 8534· CPF 345.***.***-34

Autor:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 20775· CPF 744.***.***-68

Autor:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 25916· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ANTUNES FEIX· OAB SC 71249

Reu:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 8534· CPF 345.***.***-34

Reu:

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS· OAB SC 20775· CPF 744.***.***-68

Reu:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MAURICIO ISMAIL BURNIERCPF

Reu

MAURICIO ISMAIL BURNIERCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Autor:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Autor:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ISMAIL BURNIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Autor:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2023 (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MAURICIO ISMAIL BURNIERCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Autor:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Autor:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Reu:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Reu:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Reu:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Reu:

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MAURICIO ISMAIL BURNIERCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Autor:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Autor:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Reu:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Reu:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Reu:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Reu:

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5011318-79.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50045391120208240023/SC) RELATOR: Mônani Menine Pereira ACUSADO: MAURICIO ISMAIL BURNIER ADVOGADO(A): JOSÉ MANOEL SOAR (OAB SC001126) ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO (OAB SC035540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 623 - 21/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 3.024,14

Autor

NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGOCPF

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSOCPF

Reu

GIULIANA ABRAHAM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO· OAB SC 040009· CPF 065.***.***-88

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Reu:

FELIPE SOUZA DE ALMEIDA· OAB SC 062991· CPF 006.***.***-71

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUIZA GABRIELA WILHELM· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Juntado(a) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SCHULTZ MANSURCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

PAULO CESAR MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ASSISTENTE DA ACUSACAO

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Autor:

RAFAEL PERFEITO MAY· OAB SC 016542· CPF 020.***.***-76

Autor:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0311279-78.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1210 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARJORY VIDAL SANTOSCPF

ANDRESSA PIZATO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Reu:

SASHA DIAS MENEZES· OAB SC 052781· CPF 025.***.***-17

Reu:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Reu:

ANDRE KINCHESCKI· OAB SC 019725· CPF 005.***.***-03

Reu:

LISYANE JALMIRA FERREIRA· OAB SC 063802· CPF 049.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARJORY VIDAL SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA PIZATO DA SILVA SOUZACPF

MARJORY VIDAL SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LISYANE JALMIRA FERREIRA· OAB SC 063802· CPF 049.***.***-25

Autor:

EDUARDO VANDRESEN· OAB SC 055757· CPF 108.***.***-97

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Autor:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Autor:

ANDRE KINCHESCKI· OAB SC 019725· CPF 005.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0 (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LINCOLN FERREIRA SIEBENEICHLERCPF

Reu

FABIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO· OAB SC 035540· CPF 044.***.***-46

Autor:

NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO· OAB SC 040009· CPF 065.***.***-88

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR· OAB SC 024866· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 175 (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal