CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 16.429,00

Autor

AURI VANDERLEI ROLIM DE PAULACPF

Reu

CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

NILSA TERESINHA FERREIRA ROCHACPF

Reu

CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DALMORO· OAB RS 028887· CPF 418.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50 (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 17.010,60

Autor

MARIA SUELI CHAVES RAMOSCPF

GERALDO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Reu

GERALDO RAMOS DE SOUSACPF

MARIA SUELI CHAVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 17.010,60

Autor

GERALDO RAMOS DE SOUSACPF

MARIA SUELI CHAVES RAMOS

Reu

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 203.500,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 203.500,00

Autor

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA CECILIA HONORATA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO LYRA BATISTA· OAB PB 22081· CPF 051.***.***-00

Reu:

LUANA MAYARA SANTOS DE ASSIS· OAB PB 21502· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 155.834,47

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE MARIA BRASILIANO TORRES SEGUNDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 155.834,47

Autor

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE MARIA BRASILIANO TORRES SEGUNDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 608.310,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 608.310,73

Autor

RODRIGO BOUYER FERREIRACPF

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RODRIGO BOUYER FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA IONE DE LIMA MAHON· OAB PB 17826· CPF 032.***.***-32

Autor:

GUSTAVO COSTA VASCONCELOS· OAB PB 12778· CPF 034.***.***-30

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ· OAB PB 14941· CPF 061.***.***-16

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ· OAB PB 14941· CPF 061.***.***-16

Reu:

MARIA IONE DE LIMA MAHON· OAB PB 17826· CPF 032.***.***-32

Reu:

GUSTAVO COSTA VASCONCELOS· OAB PB 12778· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RENAN SOARES DE FARIASCPF

Reu

RENAN SOARES DE FARIASCPF

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Autor:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Reu:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 156.579,25

Autor

MIGUEL ANGELO FONSECA PIRESCPF

TASSIA BEZERRA GOMESCPF

Reu

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 156.579,25

Autor

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Reu

MIGUEL ANGELO FONSECA PIRESCPF

TASSIA BEZERRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 156.579,25

Autor

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TASSIA BEZERRA GOMESCPF

MIGUEL ANGELO FONSECA PIRESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Reu:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA BEZERRA GOMES

Reu

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Autor:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Reu:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803121-21.2014.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Id. 136573422) apresentada por CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA GRANDE LTDA. em face de MIGUEL ANGELO FONSECA PIRES e TÁSSIA BEZERRA GOMES... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA BEZERRA GOMES

Reu

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Autor:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Reu:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803121-21.2014.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Id. 136573422) apresentada por CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA GRANDE LTDA. em face de MIGUEL ANGELO FONSECA PIRES e TÁSSIA BEZERRA GOMES... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Autor:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEBORA CHRISTINA PEREIRA FERNANDES SANTOSCPF

SILVANO SANTOS FILHOCPF

Reu

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE REIS ARAÚJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEBORA CHRISTINA PEREIRA FERNANDES SANTOSCPF

SILVANO SANTOS FILHOCPF

R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

GEORGE REIS ARAÚJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Autor:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· CPF 044.***.***-35

Reu:

ANNE CAROLINE WENDLER· CPF 048.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA

Reu

3. CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO)

4. CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA (REQUERIDO)

5. R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Autor:

GEORGE REIS ARAÚJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Reu:

GEORGE REIS ARAÚJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814949-43.2016.8.15.0001. AUTOR: R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA, ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de... (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA

Reu

3. CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO)

4. CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA (REQUERIDO)

5. R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Autor:

GEORGE REIS ARAÚJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Reu:

GEORGE REIS ARAÚJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814949-43.2016.8.15.0001. AUTOR: R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA, ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de... (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

RENAN SOARES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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