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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 12.748.950,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2809892/BA (2024/0433238-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 JOCILENE TELES BACELAR - BA036455 EMBARGADO: MANOEL MARIA TAVARES DA SILVA ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - SP273904 RODRIGO GOM... (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 12.748.950,00

Autor

MANOEL MARIA TAVARES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 022165· CPF 796.***.***-20

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· CPF 799.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 009332· CPF 326.***.***-04

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 009676· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADELMO RIBEIRO PINTO

Reu:

MARIA CRISTINA E SILVA

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 004771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 033531· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL MARIA TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOCILENE TELES BACELAR· CPF 007.***.***-71

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 009676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 12.748.950,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

MANOEL MARIA TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.748.950,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

MANOEL MARIA TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 12.748.950,00

Autor

MANOEL MARIA TAVARES DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 009676· CPF 342.***.***-00

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 004771· CPF 095.***.***-04

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 033531· CPF 017.***.***-50

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 028296· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 6.344,92

Autor

CGL PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Autor:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Autor:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Reu:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59. (01/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.608,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NASSER AUGUSTO BORGES

Advogados

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nasser Augusto Borges Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148) Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0098652-25.2009.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.094,25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.094,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUSSARA LACERDA SANTOS BONFIMCPF

Advogados

Reu:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 65.838,82

Autor

JUSSARA LACERDA SANTOS BONFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Autor:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Juntada de decisão (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 65.838,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUSSARA LACERDA SANTOS BONFIMCPF

Advogados

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2003

Distribuição

19/02/2003

Valor

R$ 2.641.157,00

Autor

TANIA BORJA DE SOUZA TAVARES DA SILVACPF

MANOEL MARIA TAVARES DA SILVACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.641.157,00

Autor

MANOEL MARIA TAVARES DA SILVACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961

Último movimento: Publicado Outros documentos em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 219,93

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 219,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

KLECIA LOPES ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 315.093,39

Autor

IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TERMOTECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· OAB BA 14241· CPF 560.***.***-53

Reu:

DANILO VALVERDE CALASANS· OAB BA 14576· CPF 871.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 16357· CPF 596.***.***-53

Reu:

JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA· OAB BA 18520· CPF 893.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 315.093,39

Autor

IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TERMOTECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB SC 9529

Reu:

JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA· OAB BA 18520· CPF 893.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 16357· CPF 596.***.***-53

Reu:

DANILO VALVERDE CALASANS· OAB BA 14576· CPF 871.***.***-34

Reu:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· OAB BA 14241· CPF 560.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 22.915,78

Autor

IVONILDES MARIA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Autor:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Autor:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

Autor:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVONILDES MARIA DE SANTANA em 12/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 7.009,33

Autor

MARIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

JOSEVAN DOS SANTOS SILVA· OAB BA 64444· CPF 847.***.***-72

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Autor:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE LIMA em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 7.009,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2024)

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