Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMGCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGCPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407· CPF 056.***.***-87

Autor:

DARCY CORDEIRO LIMA· OAB MG 65090· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385· CPF 027.***.***-03

Outros

VINICIUS RODRIGUES PIMENTA· OAB MG 77637· CPF 031.***.***-80

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGCPF

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCY CORDEIRO LIMA

Autor:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117

Reu:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407

Reu:

DARCY CORDEIRO LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES PIMENTA· OAB MG 77637

Autor:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Autor:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385

Reu:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407

Reu:

DARCY CORDEIRO LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385· CPF 027.***.***-03

Autor:

DARCY CORDEIRO LIMA· OAB MG 65090· CPF 769.***.***-91

Autor:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407· CPF 056.***.***-87

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385· CPF 027.***.***-03

Reu:

DARCY CORDEIRO LIMA· OAB MG 65090· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407· CPF 056.***.***-87

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 047.371.766-21 RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS CPF: 17.309.790/0007-80 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº:... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385· CPF 027.***.***-03

Autor:

DARCY CORDEIRO LIMA· OAB MG 65090· CPF 769.***.***-91

Autor:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407· CPF 056.***.***-87

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385· CPF 027.***.***-03

Reu:

DARCY CORDEIRO LIMA· OAB MG 65090· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALOIZIO REGO· OAB MG 70407· CPF 056.***.***-87

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLITO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ALESSON CAETANO SOBRINHOCPF

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

W.J.S.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Autor:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLITO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ALESSON CAETANO SOBRINHOCPF

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

W.J.S.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Autor:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MAURO FONSECA DE CAMPOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

AUTORIDADE POLICIAL DA 10 DRPC - CURIMATA/PI - GPM - MORRO CABECA NO TEMPO/PI

Reu

ALAECIO BASILIO LIMACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JESSICA SOUZA MOURA· OAB PI 20930· CPF 068.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA MOURA· OAB PI 20930· CPF 068.***.***-25

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JESSICA SOUZA MOURA· OAB PI 20930· CPF 068.***.***-25

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA MOURA· OAB PI 20930· CPF 068.***.***-25

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JESSICA SOUZA MOURA· OAB PI 20930· CPF 068.***.***-25

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS MERCÊS COSTA, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, IRVANDO LUIS DOS SANTOS, LUIZ PEREIRA NETO, MARIA NEIDE DOS SANTOS, OLINDA PEREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO BARBOSA SOARES, VALDINERI DOS SANTOS SOARES, MAILSON DOS SANTOS SOARES, VALDIRENE DOS SANTOS SOARES MO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000196-66.2... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRENE DOS SANTOS SOARES MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO SANTOS SOARESCPF

MARIA DAS MERCES COSTA

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

IRVANDO LUIS DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

FAUSTINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Autor:

ALFREDO MENESES SOBRINHO· OAB PI 10570· CPF 133.***.***-72

Autor:

LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 12475· CPF 286.***.***-68

Autor:

SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA· OAB PI 14050· CPF 037.***.***-01

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO BARBOSA SOARES

IRVANDO LUIS DOS SANTOSCPF

JOAO GUALBERTO DOS SANTOS

+ 17 outros

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Autor:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16862· CPF 305.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Autor:

SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA· OAB PI 14050· CPF 037.***.***-01

Autor:

ALFREDO MENESES SOBRINHO· OAB PI 10570· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Reu:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16862· CPF 305.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA· OAB PI 14050· CPF 037.***.***-01

Reu:

ALFREDO MENESES SOBRINHO· OAB PI 10570· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS MERCÊS COSTA, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, IRVANDO LUIS DOS SANTOS, LUIZ PEREIRA NETO, MARIA NEIDE DOS SANTOS, OLINDA PEREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO BARBOSA SOARES, VALDINERI DOS SANTOS SOARES, MAILSON DOS SANTOS SOARES, VALDIRENE DOS SANTOS SOARES MONTEIRO, MARCIO NEY DOS SANTOS SOARES, MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES, MIGUEL GOMES DE SOUSA, MARIA JOSE DE SOUSA, MARIA OCIREMA DOS SANTOS, CARLITO PER... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO BARBOSA SOARES

IRVANDO LUIS DOS SANTOSCPF

JOAO GUALBERTO DOS SANTOS

+ 17 outros

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Autor:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16862· CPF 305.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Autor:

SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA· OAB PI 14050· CPF 037.***.***-01

Autor:

ALFREDO MENESES SOBRINHO· OAB PI 10570· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HILTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 4949· CPF 449.***.***-72

Reu:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16862· CPF 305.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA· OAB PI 14050· CPF 037.***.***-01

Reu:

ALFREDO MENESES SOBRINHO· OAB PI 10570· CPF 133.***.***-72

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS· OAB SP 265041· CPF 295.***.***-02

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 307572· CPF 354.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS· OAB SP 265041· CPF 295.***.***-02

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 307572· CPF 354.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA - SP307572, RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001152-37.2018.4.03.6304 Vistos. Trata-se de requerimento de expedição de Certidão de Autenticid... (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS· OAB SP 265041· CPF 295.***.***-02

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 307572· CPF 354.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS· OAB SP 265041· CPF 295.***.***-02

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 307572· CPF 354.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal