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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 15.142,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Carlos Alberto Maia em 15/03/2024 23:59. (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 287.186,46

Autor

CIMA INCORPORADORA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

ECOL- EMPRESA CONSTRUTORA CARLOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

WALESKA MARIA DANTAS RODRIGUES· OAB RN 6665· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 170.876,40

Autor

ADRIANA ABRAAO LARIUCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

ECOL- EMPRESA CONSTRUTORA CARLOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

ADRIANA ABRAAO LARIU· OAB RN 3697· CPF 026.***.***-74

Reu:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MONIQUE GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

ANTONIO MAIA DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 19.335,77

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

ECOL- EMPRESA CONSTRUTORA CARLOS LTDACNPJ

JANIO CARLOS MAIACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 12.790,17

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JANILSON PINHEIRO DE ASSISCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

ECOL- EMPRESA CONSTRUTORA CARLOS LTDACNPJ

ANTONIO MAIA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ULYSCLEY DE SOUSA MACEDO· OAB RN 13090· CPF 057.***.***-98

Reu:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 33.347,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

NAILDO CARLOS DE ASSISCPF

NARCISO MENDES DE ASSISCPF

SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MONTANHA MENDES· OAB PR 37223· CPF 028.***.***-82

Reu:

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

Reu:

NARCISO MENDES DE ASSIS· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1998

Distribuição

30/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NIVAL MENDES DE ASSISCPF

NILTON CARLOS DE ASSISCPF

NAILDO CARLOS DE ASSISCPF

CARLOS ALBERTO MAIACPF

CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS· CPF 008.***.***-01

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· CPF 026.***.***-20

Reu:

EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL· OAB AC 2377· CPF 026.***.***-87

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Reu:

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (15/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 109.113,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

NAILDO CARLOS DE ASSISCPF

NARCISO MENDES DE ASSISCPF

SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MONTANHA MENDES· OAB PR 37223· CPF 028.***.***-82

Reu:

NARCISO MENDES DE ASSIS· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Juntada de manifestação (15/06/2024)

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