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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLYENKA LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

POLYENKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Outros

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Prazo (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLYENKA LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

POLYENKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

HELIO ANDRE CORRADI· CPF 278.***.***-07

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

POLYENKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYENKA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

Autor:

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

Reu:

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Polyenka Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se a decisão de fls. 288-9. Intimem-se. São Paulo, 11 de agosto de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB... (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.570.084,12

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

YAKULT SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Outros

TERESA HIROKO KUNINARI OTA· OAB SP 109119· CPF 097.***.***-02

PAULO TOMOYUKI AOKI· OAB SP 084413· CPF 791.***.***-87

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2681642/SP (2024/0239724-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADOS: ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA - SP214700 CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS - SP225408 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420 FRANCISCO CARLOS BERTOLDO - SP449298 AGRAVADO: YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADOS: PAULO TOMOYUKI AOKI - SP084413 TERES... (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

YAKULT S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Reu:

TERESA HIROKO KUNINARI OTA· CPF 097.***.***-02

Reu:

PAULO TOMOYUKI AOKI· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

YAKULT SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.570.084,12

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

YAKULT SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PAULO TOMOYUKI AOKI· OAB SP 84413· CPF 791.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PAULO TOMOYUKI AOKI· OAB SP 84413· CPF 791.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 147.686,59

Autor

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

Autor:

ELIANE PEREIRA SANTOS TOCCHETO· CPF 129.***.***-23

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SCHALCH NETO DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 392.***.***-64

Autor:

ESTER GALHA SANTANA· CPF 294.***.***-90

Reu:

MARCOS ZAMBELLI· CPF 033.***.***-01

Reu:

JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE· OAB SP 093150· CPF 077.***.***-05

Reu:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Outros

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2185789/SP (2024/0452448-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADOS: MARINA PIRES BERNARDES - SP257470 RICARDO CHAMON - SP333671 EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EMBARGADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI ADVOGADOS: CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS - SP225408 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420 FR... (14/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BORLINA PIRES· CPF 169.***.***-23

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Autor:

PEDRO MOREIRA LIMA MIRAGAIA NOGUEIRA· CPF 452.***.***-06

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

Reu:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

Reu:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 425361/2026 (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 147.686,59

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

+ 2 outros

Reu

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Autor:

ESTER GALHA SANTANA· CPF 294.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SCHALCH NETO DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 392.***.***-64

Reu:

ELIANE PEREIRA SANTOS TOCCHETO· CPF 129.***.***-23

Reu:

ESTER GALHA SANTANA· CPF 294.***.***-90

Reu:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (27/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 58.089,41

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Outros

ANA CAROLINA ABRAMIDES· OAB SP 334436· CPF 370.***.***-90

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Autor:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA ABRAMIDES· CPF 370.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Autor:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 58.089,41

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 58.089,41

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMéRCIO CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO DE SERVIçOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096495-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Arc Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda - Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados qu... (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.413.423,67

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO· OAB DF 074064

MARCELLA BAZONI ALBANEZ· OAB SP 374504· CPF 052.***.***-99

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Reu:

MARCELLA BAZONI ALBANEZ· CPF 052.***.***-99

Reu:

THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO· CPF 063.***.***-25

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.413.423,67

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO· OAB DF 74064

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO· OAB DF 74064

Reu:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1043382-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Pepsico do Brasil LTDA - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte requerida em termos de execução do julgado. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto q... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 719.493,04

Autor

RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

KAÍQUE BARBOSA MONTEIRO· OAB SP 446148· CPF 435.***.***-70

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

HILDA BATISTA DE BRITO· CPF 260.***.***-45

Reu:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

KAIQUE BARBOSA MONTEIRO· OAB SP 446148· CPF 435.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 719.493,04

Autor

RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

HILDA BATISTA DE BRITO· OAB SP 257393

Autor:

KAÍQUE BARBOSA MONTEIRO· OAB SP 446148· CPF 435.***.***-70

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

HILDA BATISTA DE BRITO· OAB SP 257393

Reu:

KAÍQUE BARBOSA MONTEIRO· OAB SP 446148· CPF 435.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Hilda Batista de Brito (OAB 257393/SP) Processo 1068752-95.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Rodrigues & Souza Engenharia e Obras Ltda - Reqdo: Serviço Social da Indústria - SESI - O protocolo do incidente processual deve ser refeito, tendo em vista que o anterior foi rejeitado no sistema (inversão de polos + situação inválida). Serviço Social da Indústria - SESI de... (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 151.681,77

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

RENASCER CONSTRUCOES ELETRICASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RUBENS FALCO ALATI FILHO· OAB SP 112793· CPF 079.***.***-75

Reu:

FLAVIA SARTORI FAGUNDES STRINGUETTI· CPF 290.***.***-61

Reu:

LARISSA DE SOUZA GALIZONI· CPF 357.***.***-39

Outros

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS LANDEIRA· OAB RJ 113309· CPF 055.***.***-46

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

ADRIANA S. DECAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Último movimento: Autos no Prazo (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENASCER CONSTRUCOES ELETRICASCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 151.681,77

Autor

RENASCER CONSTRUCOES ELETRICASCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FALCO ALATI FILHO· OAB SP 112793· CPF 079.***.***-75

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SASAZAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

LAURA DE CASTRO SILVA· OAB RS 131071· CPF 028.***.***-19

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

LAURA DE CASTRO SILVA· OAB RS 131071· CPF 028.***.***-19

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 894.906,93

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766

Outros

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO· OAB RJ 220324· CPF 155.***.***-22

ISABELLE CRISTINE BARCELLOS GONZALEZ· OAB RJ 243587· CPF 167.***.***-79

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725

RAFAEL GOUVÊA KAMEL· OAB SP 448637

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830659/SP (2025/0009237-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI ADVOGADOS: CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS - SP225408 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420 KAÍQUE BARBOSA MONTEIRO - SP446148 RAFAEL GOUVÊA KAMEL - SP448637 AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: FELLIPE CIANCA FORTES - PR040725 DIOGO LOPES VILELA BER... (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 894.906,93

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VOLELA BERBEL

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

KAIQUE BARBOSA MONTEIRO· OAB SP 446148· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

KAIQUE BARBOSA MONTEIRO· OAB SP 446148· CPF 435.***.***-70

Autor:

RAFAEL GOUVEA KAMEL· CPF 468.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

ISABELLE CRISTINE BARCELLOS GONZALEZ· CPF 167.***.***-79

Reu:

JOAO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO· CPF 155.***.***-22

Reu:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

DIOGO LOPES VOLELA BERBEL

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1079648-42.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Apdo/Apte: Serviço Social da Indústria - Sesi - Vistos em devolução (fls. 2898/2901). O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - "Legitimidade - Contribu... (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 194.153,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Reu:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 194.153,16

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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