Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIANO VICENTE FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS TOLEDOCPF

POLIANA MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZ CRIMINAL AGUA BOA

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE AGUA BOA

Outros

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAR a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado(a), conforme valores discriminados no calculo de id nº 204217975, SOB PENA DE SER LEVADO A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos 12/2017 e 20/2019 – CGJ. Para a emissão da guia deverá acessar a página do "DCA" - https://arrecadacao.tjmt.jus.br/home - Emitir Guias – custas finais/remanescentes, p... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO PEREIRA DA SILVACPF

GLEBENILSON DOS SANTOS SILVACPF

BRUNO PEREIRA DA SILVA

CARLITO FERREIRACPF

WESLEY FREITAS DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Reu:

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA· OAB MT 20279· CPF 000.***.***-01

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Muritiba Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339-A) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelado: Frank Presley De Lima Neves Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339-A) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBA

Reu

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 60891/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Valores Antecipados na Tutela Revogada/CassadaRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBA - BA

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

MARIANNA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 81213· CPF 050.***.***-30

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000477732016805017420260213092018 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 52000· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 52000· CPF 053.***.***-42

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2026 (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 33.444,26

Autor

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

HUGO MARINHO COSTA SILVA· OAB BA 34218· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO· OAB BA 65920· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 242.136,60

Autor

ROSA MARIA SANTOSCPF

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MEDEIROS BARBOSA· OAB PE 50922· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

ROSA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MEDEIROS BARBOSA· OAB PE 50922· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Petição (Apelação) (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 28.957,61

Autor

ELAINE DE BRITO SILVA SANTOSCPF

JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERICPF

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MARIA EDUARDA MEDEIROS BARBOSA· OAB PE 50922· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal