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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 032700· CPF 386.***.***-87

Autor:

SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES· CPF 815.***.***-15

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OZIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 471.***.***-15

Reu:

LAYS SILVA DE JESUS· CPF 070.***.***-97

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Reu:

LARISSA FAYTE SILVA IRENE· OAB DF 075187· CPF 037.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 032700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA FAYTE SILVA IRENE· OAB DF 075187· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 032700· CPF 386.***.***-87

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Autor:

LARISSA FAYTE SILVA IRENE· OAB DF 075187· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 032700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FeminicídioHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 032700· CPF 386.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 032700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 77.709,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVACPF

SERVLIMP SERVICOS GERAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

FLAVIO ROBERTO CARVALHO IELENCPF

Reu

EDER FERREIRA NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO CARVALHO IELENCPF

Reu

EDER FERREIRA NEVES - ME

Advogados

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720352-76.2022.8.07.0007. REQUERENTE: FLAVIO ROBERTO CARVALHO IELEN REQUERIDO: EDER FERREIRA NEVES - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos pela Turma Recursal. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 16:19:27. DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JE... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO CARVALHO IELENCPF

Reu

EDER FERREIRA NEVES - ME

Advogados

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 5.092,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 59.748,81

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

NOVO MUNDO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 70803· CPF 025.***.***-45

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA

Reu

NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

FABIANA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 70803· CPF 025.***.***-45

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

FABIANA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 70803· CPF 025.***.***-45

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Provisório (29/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA

Reu

NMB PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

FABIANA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 70803· CPF 025.***.***-45

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

FABIANA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 70803· CPF 025.***.***-45

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim,DETERMINOa suspensão do processo executivo por um ano, nos termos do §1º, do art. 921, do CPC. (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 23.208,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 23.208,62

Autor

EVALDO SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· CPF 071.***.***-88

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MOTACPF

SALVADOR FERREIRA DA MOTA JUNIORCPF

MARCELO HENRIQUE MOTACPF

MIRELLA FERREIRA DA MOTACPF

MARIA DO SOCORRO DA MOTACPF

Reu

SALVADOR FERREIRA DA MOTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Autor:

ALINE BICALHO MOREIRA LIMA· OAB DF 13481· CPF 635.***.***-34

Autor:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 46424· CPF 417.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA DA MOTA JUNIOR em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MOTA

MARCELO HENRIQUE MOTA

Reu

SALVADOR FERREIRA DA MOTA

Advogados

Autor:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Autor:

KARLA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 46424· CPF 417.***.***-44

Autor:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

ALINE BICALHO MOREIRA LIMA· OAB DF 13481· CPF 635.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 12753· CPF 606.***.***-00

Reu:

KARLA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 46424· CPF 417.***.***-44

Reu:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

ALINE BICALHO MOREIRA LIMA· OAB DF 13481· CPF 635.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 141.126,73

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 141.126,73

Autor

EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

ALINE PEREIRA LEAL· OAB DF 46952· CPF 881.***.***-82

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

ALINE PEREIRA LEAL· OAB DF 46952· CPF 881.***.***-82

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

ALINE PEREIRA LEAL· OAB DF 46952· CPF 881.***.***-82

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

ALINE PEREIRA LEAL· OAB DF 46952· CPF 881.***.***-82

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

ALINE PEREIRA LEAL· OAB DF 46952· CPF 881.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009299-07.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS DECISÃO 1. com fundamento no art. 835, inciso X, c.c. art. 866, caput, ambos do CPC, executada: Q SETOR SCS QUADRA 02 BLOCO C N 41 SALA 511 EDIF ANHANGUERA, CEP: 70.315-900. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SILVA BARBOSACPF

Reu

CRISTIANO ROBERTO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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