CARLOS ROBERTO FACHOLI — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

Reu

IVONE REIS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

MARIA JULIA LEONEL MEDEIROS· OAB GO 70442

Reu:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA AGENFA MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D`ARCE PINHEIRO

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA AGENFA MS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 360.694,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

JOãO CARLOS FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

PAULO EDUARDO DARCE PINHEIRO· OAB SP 146679

Reu:

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 150132· CPF 261.***.***-41

Reu:

MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB· OAB SP 94358· CPF 052.***.***-75

Reu:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646

Reu:

LUIS FERNANDO TREVISAN· OAB SP 229505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 360.694,24

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

JOSé LUIZ FACHOLI

JOãO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 142.833,37

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· OAB MT 3963

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZCPF

L C SILVA MIGUEZ & CIA LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS FACHOLICPF

FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA· OAB GO 11272· CPF 231.***.***-53

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Autor:

TADEU DE ABREU PEREIRA· OAB GO 11271· CPF 440.***.***-20

Reu:

WILSON ROBERTO CORRAL OZORES· OAB SP 67940· CPF 544.***.***-53

Reu:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

Reu:

LUIS FERNANDO TREVISAN· OAB SP 229505· CPF 263.***.***-13

Reu:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

Reu:

MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB· OAB SP 94358· CPF 052.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZ em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48633917 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS FACHOLICPF

Reu

L C SILVA MIGUEZ & CIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 150132· CPF 261.***.***-41

Autor:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

Autor:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

Autor:

LUIS FERNANDO TREVISAN· OAB SP 229505· CPF 263.***.***-13

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

TADEU DE ABREU PEREIRA· OAB GO 11271· CPF 440.***.***-20

Reu:

BRENDA MARIA DE CASTRO AMARAL· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOAO CARLOS FACHOLICPF

FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

L C SILVA MIGUEZ & CIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Autor:

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 150132· CPF 261.***.***-41

Autor:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

Autor:

LUIS FERNANDO TREVISAN· OAB SP 229505· CPF 263.***.***-13

Autor:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA· OAB GO 11272· CPF 231.***.***-53

Reu:

TADEU DE ABREU PEREIRA· OAB GO 11271· CPF 440.***.***-20

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L C SILVA MIGUEZ & CIA LTDACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZCPF

Reu

FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA· OAB GO 11272· CPF 231.***.***-53

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Autor:

TADEU DE ABREU PEREIRA· OAB GO 11271· CPF 440.***.***-20

Autor:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

Autor:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA· OAB GO 11272· CPF 231.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

TADEU DE ABREU PEREIRA· OAB GO 11271· CPF 440.***.***-20

Reu:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

Reu:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença requerido por L C SILVA MIGUEZ & CIA LTDA e LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZ em face de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA e JOAO CARLOS FACHOLI, objetivando a satisfação do crédito reconhecido em sede recursal. Compulsando o histórico processual, verifica-se que a demanda indenizatória orig... (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

L C SILVA MIGUEZ & CIA LTDACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA MIGUEZCPF

Reu

FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA· OAB GO 11272· CPF 231.***.***-53

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Autor:

TADEU DE ABREU PEREIRA· OAB GO 11271· CPF 440.***.***-20

Autor:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

Autor:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA E SOUSA· OAB GO 11272· CPF 231.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

TADEU DE ABREU PEREIRA· OAB GO 11271· CPF 440.***.***-20

Reu:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

Reu:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TOZO COMERCIO DE INSUMOS LTDACNPJ

Reu

FACHOLI PRODUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO EXPORTACAOCNPJ

POTENSAL NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

JOãO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

ADEMAR FRANCISCO TOZO· CPF 285.***.***-25

Autor:

GIOVANI WEBBER· OAB PR 33138· CPF 787.***.***-68

Autor:

LUCIO MAURO NOFFKE· OAB PR 35569· CPF 824.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOZO COMERCIO DE INSUMOS LTDA

Reu

FACHOLI PRODUçãO, COMéRCIO E INDúSTRIA, IMPORTAçãO EXPORTAçãO

JOãO CARLOS FACHOLICPF

POTENSAL NUTRIçãO E SAúDE ANIMAL LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI WEBBER· OAB PR 33138· CPF 787.***.***-68

Autor:

LUCIO MAURO NOFFKE· OAB PR 35569· CPF 824.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

GIOVANI WEBBER· OAB PR 33138· CPF 787.***.***-68

Reu:

LUCIO MAURO NOFFKE· OAB PR 35569· CPF 824.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Definitivo (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACHOLI PRODUçãO, COMéRCIO E INDúSTRIA, IMPORTAçãO EXPORTAçãO

JOãO CARLOS FACHOLICPF

POTENSAL NUTRIçãO E SAúDE ANIMAL LTDACPF

Reu

TOZO COMERCIO DE INSUMOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Autor:

GIOVANI WEBBER· OAB PR 33138· CPF 787.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

GIOVANI WEBBER· OAB PR 33138· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 115.349,07

Autor

ARIOVALDO BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

EMPRES EMPRESARIAL FIORETTI LTDA.-EPPCNPJ

GILBERTO DE MELLO JUNQUEIRA FILHOCPF

JOSIANE APARECIDA FAVEROCPF

ERALDO LUIZ FRANCOZOCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA FAVERO· OAB SP 126888· CPF 093.***.***-61

Reu:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Renato Gumier Horschutz (OAB 155371/SP) Processo 1003079-88.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariovaldo Baptista de Oliveira, Roberto Mantovani Filho, Ilda Alves de Araujo Tognetta, Katia Maria Nardini Suzigan, Jose Roberto Bardi, Empres - Empresarial Fioretti Ltda, Gilberto de Mello Junqueira Filho, Josiane Aparecida Fávero, Eraldo Luiz Françoso, Candido Jose Barzan, Elisa Locali Fávero,... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 115.349,07

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

EMPRES EMPRESARIAL FIORETTI LTDA.-EPPCNPJ

GILBERTO DE MELLO JUNQUEIRA FILHOCPF

JOSIANE APARECIDA FAVEROCPF

ERALDO LUIZ FRANCOZOCPF

CANDIDO JOSE BARZANCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RENATA LUCARELLI KAPPKE· OAB SP 198561· CPF 283.***.***-31

Autor:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Reu:

KELLY CRISTINA FAVERO· OAB SP 126888· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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