Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

Reu

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Outros

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHO

Reu

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANHOTINHO em 26/08/2025 para recurso quanto ao v. acórdão retro. (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE CANHOTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB PE 045435

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PE 001046

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Autor:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB PE 045435

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PE 001046

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 110.985,75

Autor

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Reu:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Reu:

JOSÉ BAZÍLIO TEIXEIRA MARÇAL· OAB SP 235319· CPF 302.***.***-18

Reu:

CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO· OAB SP 186727· CPF 256.***.***-61

Outros

PAULO GONCALVES DA COSTA JR· OAB SP 088384· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAI

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Reu

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BAZÍLIO TEIXEIRA MARÇAL· OAB SP 235319· CPF 302.***.***-18

Autor:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Autor:

CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO· OAB SP 186727· CPF 256.***.***-61

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Reu:

JOSÉ BAZÍLIO TEIXEIRA MARÇAL· OAB SP 235319· CPF 302.***.***-18

Reu:

CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO· OAB SP 186727· CPF 256.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 29.758,47

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193945/MS (2025/0026283-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ADVOGADOS: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA - SC017393 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799 RECORRIDO: MUNICIPIO DE DOURADOS ADVOGADOS: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 29.758,47

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Reu:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 29.758,47

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Reu:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 29.758,47

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 29.758,47

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Autor:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

Reu:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Último movimento: Registrado para #{motivos_de_registro} (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR MADEIRA· OAB SC 012441· CPF 802.***.***-20

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL SCHREIBER· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-06

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-73

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10435882, Subguia 5441546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,93 (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· CPF 902.***.***-15

Autor:

RAFAEL SCHREIBER· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-06

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-73

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF 0000000· CPF 650.***.***-04

Reu:

ADEMAR MADEIRA· OAB SC 012441· CPF 802.***.***-20

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.408.899,17

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CASCAVEL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Autor:

FELIPPE AUGUSTO CARMELO GAIOSKI· OAB PR 72841· CPF 078.***.***-32

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 42369· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Reu:

FELIPPE AUGUSTO CARMELO GAIOSKI· OAB PR 72841· CPF 078.***.***-32

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 42369· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 496.566,24

Autor

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A APELADO: MUNICIPIO DE SERRA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO Decisão: À unanimidade, conhecer e d... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 496.566,24

Autor

MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 1.069.322,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2022 23:59. (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 17.217.865,66

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 18.047,45

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

RAFAEL BARRETO BORNHAUSENCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 4.712.983,70

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011108-24.2010.8.10.0001. REQUERENTE: BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC11328-A AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em face da execução de honorários advocatícios sucumbenciais promovida por BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS. O... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal