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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE MAGNO EUROPACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA GOMES SANTIAGO· OAB AP 5376· CPF 030.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILSON FARIAS GUIMARAESCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6015158-55.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IRANILSON FARIAS GUIMARAES CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJAS DESPACHO Retificação de assentamento de registro civil. Decurso do prazo solicitado (ID. 25895586) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requisição de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE FREITAS LOBATOCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6070819-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA DE FREITAS LOBATO CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJAS SENTENÇA I. Relatório autora: 687.888.352-00. De consequência, extingo o feito, com julgamento do mérito, consoante o inciso I do art. 487, do CPC. Esta sentença tem força de mandado que deverá ser cumprido no prazo de 72 horas. Isento de custas e emolumentos. Procedam a evolução de Classe para Cumpri... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDSON BATISTA LOBATOCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006794-94.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE EDSON BATISTA LOBATO REQUERENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJAS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Tr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DA SILVA RODRIGUES

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007525-27.2024.8.03.0002. REQUERENTE: JORGE LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJAS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de SexoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ABNIAS VASCONCELOS VANZALERCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de SexoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNIAS VASCONCELOS VANZALERCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE ANAJASCNPJ

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

19/04/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSE LEVY DA SILVA COSTACPF

Reu

JOSENILDA ALVES DA COSTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 182.180,00

Autor

NORQUILON ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

OLAVIO FRANCISCO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Autor:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Reu:

KELCILENE DA SILVA MOURA· OAB PA 8600· CPF 557.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVIO FRANCISCO PEDROSO em 14/04/2025 23:59. (27/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIOCNPJ

Reu

OLAVIO FRANCISCO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Autor:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Reu:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Reu:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2025)

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