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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAINA REIS GOMESCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA SOUZA CONCEICAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004312-58.2025.8.03.0008. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA SOUZA CONCEICAO DESPACHO Colha-se manifestação do Ministério Público. Laranjal do Jari/AP, 19 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular Da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais,... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JEYSE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE ALMEIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BENTES CORREA· OAB PA 16514· CPF 531.***.***-87

Autor:

ANDRESSA DA SILVA LUZ· OAB AP 5010· CPF 021.***.***-06

Autor:

SILVIANE FONSECA DE ALMEIDA· OAB AP 3360· CPF 012.***.***-46

Autor:

RAYANNY NARA GAMA VIEIRA· OAB SP 449969· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEYSE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYANNY NARA GAMA VIEIRA· OAB SP 449969· CPF 009.***.***-03

Autor:

RAFAEL BENTES CORREA· OAB PA 16514· CPF 531.***.***-87

Autor:

SILVIANE FONSECA DE ALMEIDA· OAB AP 3360· CPF 012.***.***-46

Autor:

ANDRESSA DA SILVA LUZ· OAB AP 5010· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Petição (Parecer) (30/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO MACHADO BAHIACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIMCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6072368-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OLIVIO MACHADO BAHIA CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM DECISÃO O Cartório de Almeirim/PA apresentou a Certidão Negativa do Assento de Nascimento de Olivio Machado Bahia, naquela Serventia, alegando que houve incêndio no ano de 1985. Notifiquem o MP em 10 dias em dobro. Macapá/AP, 13 de março de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macap... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requisição de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR ROSA VIDEIRACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIMCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6067102-02.2025.8.03.0001. AUTOR: LINDOMAR ROSA VIDEIRA REU: CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM DECISÃO Venha o processo concluso para Sentença. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDINEIDE SOUZA SILVA

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIMCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6007057-29.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA EDINEIDE SOUZA SILVA REQUERENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM DESPACHO Em razão do lapso temporal sem resposta da Politec, determino a expedição de MANDADO JUDICIAL para o Diretor da POLITEC, a fim de que no prazo de 72 horas, preste as informações já solicitadas nestes autos anteriormente, com a remessa do prontuário civil da autora MARIA EDINEIDE SOUZA DA SILVA,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro PúblicoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOVINA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIMCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076914-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOVINA BATISTA DE OLIVEIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM DECISÃO A autora juntou RG do pai e Certidão de Nascimento da mãe. Juntada consulta CRC com resultado negativo de Certidão de Nascimento de MARIA JOVINA BATISTA DE OLIVEIRA. Notifiquem o MP em 10 dias em dobro. Macapá/AP, 1 de junho de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Direitos da PersonalidadeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA FARIAS DOS SANTOS

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIMCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020349-50.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA FARIAS DOS SANTOS REQUERIDO: CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 Número do Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil. O art. 30 do Decreto nº 0069/1991, com redaç... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE MARIA ESTEVES DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE BELEM-PACNPJ

CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIMCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6019757-06.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZETE MARIA ESTEVES DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM, CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE BELEM-PA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro PúblicoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CORREA DE FREITAS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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