Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 1.950,32

Autor

MELO CONSTRUTORA LTDA

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

FABRIZIO AUGUSTO LOBATO BELLO· OAB PA 10361· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022 (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2012

Distribuição

10/03/2012

Valor

R$ 11.640,12

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

LIGIA DE MENESES NASCIMENTOCPF

RONALDO ANDRES AGUILERACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ANDRES AGUILERA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 44.303,58

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

R$ 10.307,55

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.307,55

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA DA CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA DA CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA DECISÃO R.H. 1. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal, nos termos do art. 40 da LEF, formulado em petição do exequente, suspendo o curso da execução nos moldes do referido dispositivo legal. 2. Acautelem-se os autos em secretaria. 3. Decorrido o prazo máximo legal, certifique-se e arquivem-se provisoriamente os autos, caso não sejam localizados o devedor ou bens para... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 26.285,70

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 169.136,71

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA ALVES DE MENESES VALENTECPF

Reu

CASA DA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

LIVIO CASTELLO BRANCOCPF

DALANA DE ALMEIDA CAVALCANTE LEITECPF

MARIA CLARA CASTELLO BRANCOCPF

MARIA ALVINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MINERVINO DE AMORIM NETO· OAB PI 6664· CPF 883.***.***-04

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA DA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCANTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

CASA DA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

SAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (03/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA - EPPCNPJ

SAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

CASA DA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INDUPOST - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA - EPPCNPJ

SAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

CASA DA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ARTHUR DEOLINDO CAMPELO MARINHOCPF

MARINALVA MOURA DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CASA DA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Outros

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 241

EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB PI 3173· CPF 713.***.***-87

MARA ANDREA RODRIGUES LOPES· OAB PI 4936

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ARTHUR DEOLINDO CAMPELO MARINHOCPF

MARINALVA MOURA DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CASA DA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal