CASAPLANTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BAUMA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

THIAGO ELIEZER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

Autor:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

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CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

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SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

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SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5012588-88.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50125888820238240038/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO APELANTE: CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA. (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ (OAB PR045016) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELANTE: BAUMA ENGENHARIA LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ (OAB PR045016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin... (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BAUMA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

THIAGO ELIEZER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

Autor:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

Reu:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

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SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5012588-88.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50125888820238240038/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO APELANTE: CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA. (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ (OAB PR045016) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELANTE: BAUMA ENGENHARIA LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ (OAB PR045016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin... (24/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTER TINTAS LTDA/

Advogados

Autor:

ÉDELOS FRÜHSTÜCK· OAB SC 007155· CPF 421.***.***-34

Reu:

ÉDELOS FRÜHSTÜCK· OAB SC 007155· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX ANTONIO CARDOSO

MARIA DE FATIMA CARDOSO DIAS

STELLITA CARDOSO MENDES DA SILVACPF

MARISTELA MARIA BRANDAO CARDOSOS

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DA UIA

Advogados

Autor:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Autor:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Autor:

MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA· OAB PE 26524· CPF 003.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO CARDOSO

BENEDITO JOSE BRANDAO CARDOSOCPF

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANACPF

JOSE VALDIR DA COSTA

LAZARO TORRES MENDESCPF

+ 12 outros

Reu

MARIA DA UIA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Autor:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Autor:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Autor:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Autor:

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE ALMEIDA MATOS· OAB PE 32150· CPF 022.***.***-67

Reu:

CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA· OAB BA 25406· CPF 783.***.***-59

Reu:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Reu:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Reu:

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 12.630,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de ofício (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 70.490,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 38.426,69

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 66.905,66

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 5.014,54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 76.113,39

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 30.063,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2022)

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