CBI DO BRASIL CONSTRUCOES PESADAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 50.994,01

Autor

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 50.994,01

Autor

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 35.478,90

Autor

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 35.478,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAUSTO DA CUNHA PENTEADO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014995-91.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de Cumprimento de Sentença entabulado pela FAUSTO DA CUNHA PENTEADO em face de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, em virtude d... (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 9.506,16

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MOISES COELHO DE ARAUJO· CPF 286.***.***-20

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 9.506,16

Autor

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A.CPF

Reu

CBI INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicação (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A.CPF

Reu

CBI INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A., LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, PEDRALIX S/A IND. E COMERCIO, LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LIX CONSTRUCOES LTDA, CBI CONSTRUCOES LTDA, CBI INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico a remessa dos autos ao arquivo, de f... (04/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 162.240,50

Autor

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 162.240,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 35.478,90

Autor

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 837.907,70

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RENATO ANTUNES PINHEIROCPF

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A.CNPJ

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ANTUNES PINHEIRO em 21/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

RENATO ANTUNES PINHEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 837.907,70

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

RENATO ANTUNES PINHEIROCPF

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

RENATO ANTUNES PINHEIROCPF

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA - ESPÓLIO

Reu

RENATO ANTUNES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA - ESPÓLIO, RENATO ANTUNES PINHEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011500-39.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pela exequente. Dest... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA - ESPÓLIO

Reu

RENATO ANTUNES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Por decisão judicial (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 59.337,45

Autor

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRICPF

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO· OAB SP 330395· CPF 356.***.***-40

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A. em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 59.337,45

Autor

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRICPF

CBI INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRALIX S/A IND. E COMERCIOCNPJ

LIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO· OAB SP 330395· CPF 356.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CBI INDUSTRIAL LTDA

Reu

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO· OAB SP 330395· CPF 356.***.***-40

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO· OAB SP 330395· CPF 356.***.***-40

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Por decisão judicial (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CBI INDUSTRIAL LTDA

Reu

CBI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO· OAB SP 330395· CPF 356.***.***-40

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO· OAB SP 330395· CPF 356.***.***-40

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CBI CONSTRUÇÕES LTDA, CBI INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Preliminarmente, proceda-se à alteração da classe processual, devendo constar: Cumprimento de Sentença (156). Em ato seguinte, intimem-se as executadas, via Diário Eletrônico da Justiça Federal, por meio de seu(suas) patrono(as)... (18/01/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.831.772,18

Autor

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Outros

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

VALERIO MACHADO MARTINS· OAB MG 98909· CPF 595.***.***-91

GLAUCINARA CRISTINE CAMPOS· OAB MG 14498

DARINA MOREIRA TENORIO· OAB MG 108523· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA

Reu:

LUISA APARECIDA DE SOUSA TENORIO MACEDO

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS

Reu:

DARINA MOREIRA TENORIO

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (25/07/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Autor:

TATY DAYANE SILVA

Autor:

VALERIO MACHADO MARTINS

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA

Reu:

DARINA MOREIRA TENORIO

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS

Reu:

LUISA APARECIDA DE SOUSA TENORIO MACEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 66.660,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

LUCIANA BARBOSA MONTEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 66.660,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

LUCIANA BARBOSA MONTEIRO DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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