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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSADAQUE ARRUDA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CECÍLIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Autor:

GILVAN CAETANO DA SILVA· OAB PE 12929· CPF 254.***.***-49

Autor:

CECÍLIA VALENTE SILVA· OAB PE 053535· CPF 077.***.***-52

Autor:

GILVAN CAETANO DA SILVA· OAB PE 012929· CPF 254.***.***-49

Reu:

CECÍLIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Reu:

GILVAN CAETANO DA SILVA· OAB PE 12929· CPF 254.***.***-49

Reu:

CECÍLIA VALENTE SILVA· OAB PE 053535· CPF 077.***.***-52

Reu:

GILVAN CAETANO DA SILVA· OAB PE 012929· CPF 254.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Iluminação PúblicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DE SOUSA· OAB PE 52973· CPF 108.***.***-06

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

CECÍLIA VALENTE SILVA· OAB DF · CPF 077.***.***-52

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ALICE DE SOUSA· OAB PE 52973· CPF 108.***.***-06

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

CECÍLIA VALENTE SILVA· OAB DF · CPF 077.***.***-52

Reu:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2888368/PE (2025/0097226-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - PE022265 FELIPE VALENTIM DA SILVA - PE031671 MARIA ALICE DE SOUSA - PE052973 EMBARGADO: MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ADVOGADO: CECÍLIA VALENTE SILVA - PE053535 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA T... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA IZABELLA DIAS QUIRINO DE MOURA CARTAXOCPF

Reu

CICERO LUCENA FILHO

LUIS FERREIRA FILHO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ABRANTES GERMANO· OAB PB 21402· CPF 057.***.***-17

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Reu:

CECILIA VALENTE SILVA· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Extinto os autos em razão de perda de objeto (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZABELLA DIAS QUIRINO DE MOURA CARTAXOCPF

Reu

LUIS FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Autor:

ANDRE ABRANTES GERMANO· OAB PB 21402· CPF 057.***.***-17

Reu:

CECILIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: MARIA IZABELLA DIAS QUIRINO DE MOURA CARTAXO IMPETRADO: LUÍS FERREIRA FILHO, CÍCERO LUCENA FILHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. MÉDICA. GRAVIDEZ. REMANEJAMENTO PARA SETOR ADMINISTRATIVO. RESISTÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECURSO DE TEMPO. SERVIDORA EM GOZO DA LICENÇA MATERNIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PERDA DO OBJETO. A manifestação da impetrante é inequívoca e vinc... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.555,46

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Reu:

CECILIA VALENTE SILVA· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.555,46

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CECILIA VALENTE SILVA· CPF 077.***.***-52

Reu:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZA

Reu

ANA CLAUDIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Reu:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE SOUZA

Reu

ANA CLAUDIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Reu:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, e... (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 168.401,68

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

CECILIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

CICERA MARIA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PE 34302· CPF 034.***.***-24

Reu:

MARIA DA SAUDE SILVA DA CRUZ· OAB PE 51347· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

CICERA MARIA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CECILIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Reu:

MARIA DA SAUDE SILVA DA CRUZ· OAB PE 51347· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CICERA MARIA SILVA VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF · CPF 034.***.***-24

Autor:

MARIA DA SAUDE SILVA DA CRUZ· OAB PE 51347· CPF 111.***.***-09

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF · CPF 034.***.***-24

Reu:

MARIA DA SAUDE SILVA DA CRUZ· OAB PE 51347· CPF 111.***.***-09

Reu:

CECILIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Mero expediente (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CICERA MARIA SILVA VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF · CPF 034.***.***-24

Autor:

MARIA DA SAUDE SILVA DA CRUZ· OAB PE 51347· CPF 111.***.***-09

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF · CPF 034.***.***-24

Reu:

MARIA DA SAUDE SILVA DA CRUZ· OAB PE 51347· CPF 111.***.***-09

Reu:

CECILIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Classificação de créditosRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROATIVE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Reu:

CECILIA VALENTE SILVA· OAB PE 53535· CPF 077.***.***-52

Reu:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECÍLIA VALENTE PEREIRACPF

ANDREA LUCIA SOARES VALENTECPF

BIANCA VALENTE PEREIRACPF

CLAUDIA SUZANA SOARES VALENTECPF

FELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTECPF

+ 12 outros

Reu

ESPÓLIO DE HELYETHE THEREZINHA SOARES VALENTE

JOSE LUIZ SOARES VALENTECPF

JOSÉ ULISSES COELHO VALENTECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CHAPIM SOARES· OAB RJ 129639· CPF 085.***.***-30

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUCIANO CHAPIM SOARES· OAB RJ 129639· CPF 085.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes acerca da manifestação da Central de Partilhas. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECÍLIA VALENTE PEREIRACPF

ANDREA LUCIA SOARES VALENTECPF

BIANCA VALENTE PEREIRACPF

CLAUDIA SUZANA SOARES VALENTECPF

FELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTECPF

+ 12 outros

Reu

ESPÓLIO DE HELYETHE THEREZINHA SOARES VALENTE

JOSE LUIZ SOARES VALENTECPF

JOSÉ ULISSES COELHO VALENTECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CHAPIM SOARES· OAB RJ 129639· CPF 085.***.***-30

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUCIANO CHAPIM SOARES· OAB RJ 129639· CPF 085.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes acerca da manifestação da Central de Partilhas. (25/05/2026)

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