Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA PERIRA DA SILVA

CLEBER PEREIRA DA SILVA

Reu

REGINA CéLIA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA CUSTODIO· OAB MG 170845

Autor:

LEANDRO CASSIANO FERREIRA ROSA· OAB SP 432731

Autor:

JOÃO CLAUDINO BARBOSA FILHO· OAB SP 103158· CPF 030.***.***-50

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA CUSTODIO· OAB MG 170845

Reu:

LEANDRO CASSIANO FERREIRA ROSA· OAB SP 432731

Reu:

JOÃO CLAUDINO BARBOSA FILHO· OAB SP 103158· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000157-13.2023.8.26.0563 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cleber Pereira da Silva - - Alexandra Perira da Silva - Regina Célia Silva - Vistos. Cumpram-se os V. Acórdãos e Decisão Monocrática. Transitado em julgado, se a parte vencedora assim desejar, para o prosseguimento do feito, deve instaurar incidente de cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônic... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 60.495,83

Autor

REGINA CELIA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 60.495,83

Autor

REGINA CELIA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Reu:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Reu:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Reu:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Reu:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Autor:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO· OAB CE 42605· CPF 045.***.***-07

Reu:

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO· OAB CE 37479· CPF 062.***.***-07

Reu:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0210782-03.2024.8.06.0001. APELANTE: REGINA CELIA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: JUIZ CONVOCADO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE - PORTARIA 1906/2025 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS REMUNERATÓRIOS.TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC). CAPITALIZAÇÃO. SEGURO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO VERIFICADA. 1. Nos termos da súmula 382 do STJ, "a... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 61.913,49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 61.913,49

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

REGINA CELIA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Reu:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

REGINA CELIA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Reu:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

REGINA CELIA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Reu:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: APELADO: REGINA CELIA SILVA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta por Banco Pan S/A, e... (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 7.877,24

Autor

REGINA CELIA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CLEUSA BORBA ARAÚJO MORAES· OAB GO 25307

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA

Advogados

Autor:

CLEUSA BORBA ARAÚJO MORAES· OAB GO 25307

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 2.604,52

Autor

REGINA CELIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

REGILANE CRISTINA DA SILVA· OAB PE 35039· CPF 074.***.***-24

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 2.604,52

Autor

REGINA CELIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 2.604,52

Autor

REGINA CELIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Advogados

Autor:

REGILANE CRISTINA DA SILVA· OAB PE 35039· CPF 074.***.***-24

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

REGILANE CRISTINA DA SILVA· OAB PE 35039· CPF 074.***.***-24

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

REGILANE CRISTINA DA SILVA· OAB PE 35039· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE TIMBAUBA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 228488412, conforme transcrito abaixo: "Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000977-77.2023.8.17.3480 AU... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

REGILANE CRISTINA DA SILVA· OAB PE 35039· CPF 074.***.***-24

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

REGILANE CRISTINA DA SILVA· OAB PE 35039· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JARDEM GOMES AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

30/11/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

REGINA CELIA SILVA

AQUILINO BATALHA

FRANCISCO RIBEIRO

FRANCISCO MAIA

ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADONIAS PERES DE MOURA JUNIOR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ROGERIO PENA BENTO DA SILVA· CPF 636.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AQUILINO BATALHA

ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA

FRANCISCO MAIA

FRANCISCO PRAIA MATOS

FRANCISCO RIBEIRO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/03/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal