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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2002

Distribuição

30/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

F C R NOBRE - MECNPJ

FRANCISCO CELIO RABELO NOBRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2002

Distribuição

07/02/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO CELIO RABELO NOBRECPF

Último movimento: Definitivo (03/12/2021)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

R$ 1.750.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EVERALDO MENDES DA SILVACPF

HELILDO TEIXEIRA DO ROSARIOCPF

FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO CAVALCANTE DA SILVACPF

DILSON JONES MENEZES TRINDADECPF

SERGIO HOLANDA MELOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADECPF

Reu

SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA

ERNANDES MACEDO DE CAMPOS

MARINETE LEMOS DA COSTA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Reu:

JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR· OAB PA 8955· CPF 402.***.***-04

Reu:

ANA KARLA GUILHERME DA SILVA· OAB PA 29415· CPF 014.***.***-95

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADECPF

ELIETE MOREIRA DIASCPF

Reu

MARINETE LEMOS DA COSTA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

KATIA CILENE DA SILVACPF

ARLENE COSTA DA CONCEICAO BARBOSACPF

JOSE LEONIDAS SEGTOWICH ANDRADECPF

ALCIDEA SUELY SALDANHA DE SOUZACPF

EVALDO FERREIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO· OAB PA 35350· CPF 019.***.***-42

Reu:

TAINAH FERNANDES PEREIRA· OAB PA 35403· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 333821/2026 - (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KATIA CILENE DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ARLENE COSTA DA CONCEICAO BARBOSA (AGRAVANTE)

3. JOSE LEONIDAS SEGTOWICH ANDRADE (AGRAVANTE)

4. ALCIDEA SUELY SALDANHA DE SOUZA (AGRAVANTE)

5. EVALDO FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

9. COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO· OAB PA 35350· CPF 019.***.***-42

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

TAINAH FERNANDES PEREIRA· OAB PA 35403· CPF 921.***.***-91

Autor:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO· OAB PA 35350· CPF 019.***.***-42

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Reu:

TAINAH FERNANDES PEREIRA· OAB PA 35403· CPF 921.***.***-91

Reu:

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3165532/PA (2026/0018601-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: KATIA CILENE DA SILVA AGRAVANTE: ARLENE COSTA DA CONCEICAO BARBOSA AGRAVANTE: JOSE LEONIDAS SEGTOWICH ANDRADE AGRAVANTE: ALCIDEA SUELY SALDANHA DE SOUZA AGRAVANTE: EVALDO FERREIRA RODRIGUES AGRAVANTE: TEREZINHA ALVES PACHECO AGRAVANTE: GILBERTO MIRANDA DA SILVA AGRAVANTE: EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE ADVOGADOS: LEONY RIBEIRO DA SILVA - PA020740 IAN PIMENTEL GAMEIRO - PA019603 PAU... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 52.111,20

Autor

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADECPF

Reu

PREFEITURA DE BELEM

Advogados

Autor:

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR· OAB PA 22353· CPF 951.***.***-87

Autor:

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 52.111,20

Autor

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADECPF

Reu

PREFEITURA DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR· OAB PA 22353· CPF 951.***.***-87

Autor:

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADECPF

Reu

EDINALDO ROCHA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

MILSON ABRONHERO DE BARROS· OAB PA 20463· CPF 148.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 05/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEMCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Advogados

Autor:

GLAUCIA MELO MOURA· OAB PA 31527· CPF 972.***.***-44

Autor:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO· OAB PA 35350· CPF 019.***.***-42

Reu:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DANIEL VIEIRA TERNES FILHOCPF

Reu

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Reu:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA TERNES FILHO em 18/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 22/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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