CEPRAN COMERCIO CENTRO DE EST.PESQ.RADIACOES NOC.LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 2.002,59

Autor

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

M ELANIA DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 2.002,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

M ELANIA DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 11.582,00

Autor

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 11.582,00

Autor

SOBRAL MERCADO EIRELI - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/1998

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 398,45

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

FARMACIA SANTO ANTONIO

Outros

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 398,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LINS & TORRES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 398,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

FARMACIA SANTO ANTONIO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

Reu

AIRTON FRANCISCO DA SILVACPF

ANTONIO JOAO DOURADOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Reu:

ANTONIO JOAO DOURADO FILHO· OAB PE 25136· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOURADO em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

Reu

AIRTON FRANCISCO DA SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ANTONIO JOAO DOURADOCPF

Advogados

Reu:

AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA· OAB PE 743· CPF 407.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 2.212.235,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SEGUNDA PROMOTORIA DE CIDADANIA DE CARUARU

Reu

JOSE QUEIROZ DE LIMACPF

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

PAULA YONARA BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 32817· CPF 074.***.***-43

Reu:

LUIZ GUSTAVO CALADO ROSENDO· OAB PE 47458· CPF 094.***.***-01

Reu:

MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA· OAB PE 29710· CPF 008.***.***-11

Reu:

GIOVANA GONCALVES BARBOSA MACIEL· OAB PE 62649· CPF 089.***.***-99

Reu:

GENYFFE ADRYANE ALVES DA SILVA· OAB PE 52408· CPF 115.***.***-64

Último movimento: Processo Desarquivado (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.212.235,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE QUEIROZ DE LIMACPF

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

PAULA YONARA BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 32817· CPF 074.***.***-43

Reu:

LUIZ GUSTAVO CALADO ROSENDO· OAB PE 47458· CPF 094.***.***-01

Reu:

MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA· OAB PE 29710· CPF 008.***.***-11

Reu:

GENYFFE ADRYANE ALVES DA SILVA· OAB PE 52408· CPF 115.***.***-64

Reu:

GIOVANA GONCALVES BARBOSA MACIEL· OAB PE 62649· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/11/2003

Distribuição

10/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JULIA QUINTINO DE SOUZACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

FUNAPECNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

NILTON SOARES AYRES· OAB PE 14037· CPF 708.***.***-49

Autor:

MARCIO JOSE AVELAR PIMENTEL FILHO· OAB PE 49269· CPF 703.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ

Reu

ELIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIETA EDUARDO NUNESCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JUCATICNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELI· OAB PE 15914· CPF 679.***.***-53

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MARIETA EDUARDO NUNES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 5.544.247,66

Autor

DERIVALDA PROTASIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUCATICNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 5.544.247,66

Autor

DERIVALDA PROTASIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE JUCATICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUCATICNPJ

DERIVALDA PROTASIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVALDA PROTASIO DA SILVACPF

Reu

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE JUCATI ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. J... (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVALDA PROTASIO DA SILVACPF

Reu

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE JUCATI ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. J... (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

MISLENE BATISTA BARROSCPF

Reu

VANIA GISELE GOMES DA SILVA

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

DEYZE GOMES DA SILVA

JANIO CESAR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

KAYLSON RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 40443· CPF 087.***.***-30

Reu:

ISLAENE ARRUDA ALVES DA SILVA· OAB PE 19655· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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