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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CESAR PENHACPF

Advogados

Reu:

DESIRÉE FILLA MARTINS CANAS· OAB PR 78947· CPF 077.***.***-86

Outros

FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB PR 40040· CPF 036.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR PENHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CESAR PENHA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB PR 40040· CPF 036.***.***-73

Autor:

MILENE CORREIA MEURER· OAB PR 109734· CPF 090.***.***-94

Autor:

RUBEN DO COUTO LÁZARO· OAB PR 110962· CPF 092.***.***-37

Autor:

LUCAS DE MELO VEDOI· OAB PR 88400· CPF 047.***.***-76

Autor:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB PR 40040· CPF 036.***.***-73

Reu:

MILENE CORREIA MEURER· OAB PR 109734· CPF 090.***.***-94

Reu:

RUBEN DO COUTO LÁZARO· OAB PR 110962· CPF 092.***.***-37

Reu:

LUCAS DE MELO VEDOI· OAB PR 88400· CPF 047.***.***-76

Reu:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CESAR PENHA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB PR 40040· CPF 036.***.***-73

Autor:

MILENE CORREIA MEURER· OAB PR 109734· CPF 090.***.***-94

Autor:

RUBEN DO COUTO LÁZARO· OAB PR 110962· CPF 092.***.***-37

Autor:

LUCAS DE MELO VEDOI· OAB PR 88400· CPF 047.***.***-76

Autor:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB PR 40040· CPF 036.***.***-73

Reu:

MILENE CORREIA MEURER· OAB PR 109734· CPF 090.***.***-94

Reu:

RUBEN DO COUTO LÁZARO· OAB PR 110962· CPF 092.***.***-37

Reu:

LUCAS DE MELO VEDOI· OAB PR 88400· CPF 047.***.***-76

Reu:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-92.2020.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis esquina com rua Pica Pau, 888 - Fórum Desembarg Aristóxenes Correia de Bittencourt - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.701-270 - Fone: (43) 3303-2601 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009936-92.2020.8.16.0045 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Fe... (05/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Criminal

IntimaçãoPetição Criminal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CESAR PENHA

Advogados

Autor:

MILENE CORREIA MEURER· OAB PR 109734· CPF 090.***.***-94

Autor:

FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB PR 40040· CPF 036.***.***-73

Reu:

MILENE CORREIA MEURER· OAB PR 109734· CPF 090.***.***-94

Reu:

FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB PR 40040· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (23/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR PENHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR PENHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR PENHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR PENHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR PENHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Livramento condicionalHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CESAR PENHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Reu:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Reu:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CESAR PENHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Reu:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Reu:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Livramento condicionalHabeas Corpus

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UILIAM MURILO BILHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Reu:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Reu:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MORAESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MORAESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Autor:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Reu:

BRUNO CÉSAR PENHA· OAB SP 431161· CPF 335.***.***-30

Reu:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA· OAB SP 338783· CPF 327.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004731-57.2025.8.26.0521 (processo principal 7002437-16.2013.8.26.0073) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCOS ANTONIO DE MORAES - Vistos. Tornem estes autos ao arquivo. - ADV: TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA (OAB 338783/SP), LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP), BRUNO CÉSAR PENHA (OAB 431161/SP) (25/08/2025)

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