Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

687 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

SUZYANNE PASSOS DIAS SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SE

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Autor:

EVANDRO LUIS DOS SANTOS· OAB SE 15009· CPF 011.***.***-81

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Reu:

EVANDRO LUIS DOS SANTOS· OAB SE 15009· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON ALVARENGA· OAB SP 204694· CPF 093.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2026 Processo n° 5003858-55.2020.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 05-08-2026 Horário de início: 14:00 Local: Sala... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON ALVARENGA· OAB SP 204694· CPF 093.***.***-64

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 92.191,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauClasse não informada

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 92.191,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS KONAT VARANI

Reu:

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 92.191,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Honorários PericiaisRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHILTON JUNIOR MENEZES LIMACPF

Reu

ACOPECAS INDUSTRIA DE PECAS DE ACO LTDA

Advogados

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB SC 59162

Autor:

DR. CÉSAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SC 13203· CPF 939.***.***-49

Reu:

REGIS KONAT VARANI· OAB SC 59162

Reu:

DR. CÉSAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SC 13203· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Mudança de Classe Processual (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA QUEIROZCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 6.696,33

Autor

ANDREA QUEIROZCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 268.013,14

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CERAMICA ENTRE RIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KARINA MORAIS MAIA WANDERLEY· CPF 068.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 005726· CPF 666.***.***-91

Reu:

JANONE DA SILVA PEREIRA· OAB MT 007055· CPF 662.***.***-49

Reu:

IONARA SANTOS DA SILVA· OAB MT 006812· CPF 705.***.***-59

Reu:

NEWTON ACUNHA ROCHA· OAB MT 005489· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 268.013,14

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CERAMICA ENTRE RIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 005726· CPF 666.***.***-91

Reu:

JANONE DA SILVA PEREIRA· OAB MT 007055· CPF 662.***.***-49

Reu:

NEWTON ACUNHA ROCHA· OAB MT 005489· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ENTRE RIOS LTDA - ME

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Autor:

NEWTON ACUNHA ROCHA· OAB MT 5489· CPF 359.***.***-91

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Reu:

NEWTON ACUNHA ROCHA· OAB MT 5489· CPF 359.***.***-91

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0009387-48.2014.8.11.0040.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CERAMICA ENTRE RIOS LTDA - ME ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VISTOS, ETC. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos As partes informam o acordo entabulado, pugnando pela sua homologação e extinção do feito. É o necessário. Decido.... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 333.197,56

Autor

MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. - BRASILCNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Outros

PEDRO SAADEH ALBUQUERQUE· OAB SP 305476

PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB SP 182870· CPF 248.***.***-22

FLAVIA VIERO ANDRIGHETTI BORGES· OAB GO 030238

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 022930

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795033/SP (2024/0435686-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: REDECARD S/A ADVOGADOS: ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO - MS000379 BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116 YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930 EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431B FLAVIA VIERO ANDRIGHETTI BORGES - GO030238 RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604 AGRAVADO: MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. ADVOGADOS: DAVID KASSOW - SP162150 PEDRO RIBEIRO BRAGA... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. - BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· CPF 716.***.***-34

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

FLAVIA VIERO ANDRIGHETTI BORGES· CPF 817.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB SP 182870· CPF 248.***.***-22

Reu:

PEDRO SAADEH ALBUQUERQUE· CPF 365.***.***-84

Reu:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. - BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

Reu:

PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB SP 182870· CPF 248.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. - BRASILCNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 333.197,56

Autor

MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. - BRASILCNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

Autor:

PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB SP 182870· CPF 248.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - CIDADANIA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DAVOGLIO DE ARRUDA· OAB MT 016501· CPF 955.***.***-49

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

SERGIO RICARDO CORREIA DE SA JUNIOR· CPF 145.***.***-65

Autor:

ATALI SILVIA MARTINS· OAB SP 131502· CPF 124.***.***-05

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

SERGIO RICARDO CORREIA DE SA JUNIOR· CPF 145.***.***-65

Outros

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 008224

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 014992

ELAINE LEITE DE MOURA· OAB MT 016991

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

CAROLINA DAVOGLIO DE ARRUDA· OAB MT 016501· CPF 955.***.***-49

Autor:

ELAINE LEITE DE MOURA· CPF 022.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

CAROLINA DAVOGLIO DE ARRUDA· OAB MT 016501· CPF 955.***.***-49

Reu:

ELAINE LEITE DE MOURA· CPF 022.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

CAROLINA DAVOGLIO DE ARRUDA· OAB MT 016501· CPF 955.***.***-49

Reu:

ELAINE LEITE DE MOURA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0016801-65-2012.8.11.0041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0185900-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0110057-9. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 57.269,85

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 018909

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 57.269,85

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. C. LOTEADORA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA· OAB SP 302569· CPF 158.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 013994· CPF 445.***.***-49

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L. C. LOTEADORA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA· OAB SP 302569· CPF 158.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024605102023811000020250306173042 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERVICO SANTANA BRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 009825· CPF 062.***.***-01

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 025868· CPF 048.***.***-58

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 019452· CPF 046.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Outros

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 014992

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVICO SANTANA BRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 009825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 019452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 025868· CPF 048.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERVICO SANTANA BRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 019452· CPF 046.***.***-41

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 009825· CPF 062.***.***-01

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 025868· CPF 048.***.***-58

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal