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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

143 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA ROMANO LADISLAUCPF

CESAR DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARRUDA CAMPOS TREVISANI· OAB SP 349750· CPF 400.***.***-00

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DOS SANTOS PEREIRA

RITA DE CASSIA ROMANO LADISLAUCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

RICARDO DE ARRUDA CAMPOS TREVISANI· OAB SP 349750· CPF 400.***.***-00

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

RICARDO DE ARRUDA CAMPOS TREVISANI· OAB SP 349750· CPF 400.***.***-00

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 91.446,51

Autor

ALCEBIADES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALCEBIADES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 88.803,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DOURADOS

Reu

ALCEBIADES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIACPF

Reu

DEFENSOR(A) PUBLICO(A)-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RONILDO ANTÔNNIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Autor:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Outros

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

HOMERO LUPO MEDEIROS· OAB MS 13982

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSANGELA CARLOTA DE OLIVEIRA FERENCSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Outros

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ROSANGELA CARLOTA DE OLIVEIRA FERENCSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISMAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Reu:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Outros

NILTON JORGE MATOS· OAB MS 18400· CPF 021.***.***-28

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISMAEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

NILTON JORGE MATOS· OAB MS 18400· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISMAEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

NILTON JORGE MATOS· OAB MS 18400· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAUTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Outros

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Adauto Alves de Almeida Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Interessado: Presidente do Conselho de Disciplina da Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Marigô Regina Bitt Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1413091-02.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Audit... (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADAUTO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLAUDIA SANTANA CANOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA SANTANA CANOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Outros

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 336.429,79

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE CONTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE CONTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CONTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE CONTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Reu:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 16.129,30

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE CONTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CONTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CONTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que retifiquei no SAPRE o cadastro preliminar da requisição de pagamento, conforme documento juntado nesta oportunidade e, antes de encaminhá-lo para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, certifico que, para fins de registro histórico, os... (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Outros

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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