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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 6.001,82

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Outros

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 6.001,82

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Certidão (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/09/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586

Reu:

GIOVANA BOMPARD

Reu:

CRISTIANE BELLINATI PEREZ

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Reu

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 7.400,00

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

LUCINEIA COSTA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Autor:

CRISTIANE BELLINATI PEREZ

Autor:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102

Reu:

GIOVANA BOMPARD

Reu:

CRISTIANE BELLINATI PEREZ

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2016)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA COSTA QUEIROZ

Reu

BANCO FINASA S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Autor:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em nada sendo requerido, arquive-se os autos após as formalidades legais. (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 15.672,32

Autor

SANDER GONçALVES DE SOUZA ARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Outros

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SANDER GONçALVES DE SOUZA ARTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SANDER GONçALVES DE SOUZA ARTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDER GONçALVES DE SOUZA ARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.765,06

Autor

SANDER GONçALVES DE SOUZA ARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Certidão (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 4.977,88

Autor

VALDINEIA MARCONDES VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDINEIA MARCONDES VIEIRA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDINEIA MARCONDES VIEIRA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEIA MARCONDES VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEIA MARCONDES VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEIA MARCONDES VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 4.977,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDINEIA MARCONDES VIEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 4.691,17

Autor

JOSE LUIZ FRANCA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARDT· OAB MS 13114

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE LUIZ FRANCA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE LUIZ FRANCA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 4.691,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE LUIZ FRANCA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.918,80

Autor

EDSON RODRIGUES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD· OAB MS 13114

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDSON RODRIGUES DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (11/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RODRIGUES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 3.918,80

Autor

EDSON RODRIGUES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.838,48

Autor

SILVANA REGINA MARTINS BRIXNERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA REGINA MARTINS BRIXNERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA REGINA MARTINS BRIXNERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (27/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.838,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANA REGINA MARTINS BRIXNERCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 7.846,20

Autor

ARILDO CAMARGOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO CAMARGOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

GILBERTO BORGES DA SILVA· CPF 021.***.***-02

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/06/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO CAMARGOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu:

GIOVANA BOMPARD

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/06/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO CAMARGOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu:

GIOVANA BOMPARD

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (05/09/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO CAMARGO

Reu

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (28/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 3.604,92

Autor

ERASMO FERREIRA LIMACPF

Reu

MERIDIONAL PRAIA CLUBE LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FLAVIO JOSE DE S CEZARIO· CPF 069.***.***-41

Autor:

FLAVIO ALBERTO CEZARIO· OAB SP 029523· CPF 158.***.***-00

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 086111· CPF 041.***.***-50

Reu:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB SP 134262· CPF 138.***.***-02

Outros

MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO· OAB SP 121739

MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S. CEZÁRIO· OAB SP 102280

DOROTHY LOURDES DE SOUZA CEZÁRIO· OAB SP 029306

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO FERREIRA LIMACPF

Reu

MERIDIONAL PRAIA CLUBE LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

DOROTHY LOURDES DE SOUZA CEZARIO· CPF 726.***.***-49

Autor:

MARCELO FLAVIO JOSE DE S CEZARIO· CPF 069.***.***-41

Autor:

FLAVIO ALBERTO CEZARIO· OAB SP 029523· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO· CPF 069.***.***-03

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 086111· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO FERREIRA LIMACPF

Reu

MERIDIONAL PRAIA CLUBE LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALBERTO CEZARIO· OAB SP 029523· CPF 158.***.***-00

Autor:

MARCELO FLAVIO JOSE DE S CEZARIO· CPF 069.***.***-41

Autor:

DOROTHY LOURDES DE SOUZA CEZARIO· CPF 726.***.***-49

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 086111· CPF 041.***.***-50

Reu:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB SP 134262· CPF 138.***.***-02

Reu:

MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO· CPF 069.***.***-03

Reu:

DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI· CPF 371.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 3.604,92

Autor

ERASMO FERREIRA LIMACPF

Reu

MERIDIONAL PRAIA CLUBE LTDA EPPCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

MEIRE APARECIDA SITULINO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO· OAB SP 102280· CPF 069.***.***-41

Autor:

FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO· OAB SP 29523· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO· OAB SP 102280· CPF 069.***.***-41

Autor:

FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO· OAB SP 29523· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (06/06/2025)

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