CHARLES RODRIGUES P. JUNIOR - CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 338.009,05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· CPF 033.***.***-54

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· CPF 033.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 338.009,05

Autor

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de MONA DE MACEDO SANTANA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 338.009,05

Autor

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Reu

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de MONA DE MACEDO SANTANA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 338.009,05

Autor

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVACPF

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIORCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP

Advogados

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONA DE MACEDO SANTANA REU: MARCOS AURELIO DANTAS MELO, CELIA MARIA DA COSTA MELO, MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8067044-18.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE P... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVACPF

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIORCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP

Advogados

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

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CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONA DE MACEDO SANTANA REU: MARCOS AURELIO DANTAS MELO, CELIA MARIA DA COSTA MELO, MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8067044-18.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE P... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVACPF

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIORCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP

Advogados

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONA DE MACEDO SANTANA REU: MARCOS AURELIO DANTAS MELO, CELIA MARIA DA COSTA MELO, MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8067044-18.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE P... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES JOSE RODRIGUESCPF

Reu

LINOTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CARLOS LINO DOS SANTOSCPF

THIAGO TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES JOSE RODRIGUESCPF

Reu

LINOTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/09/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES JOSE RODRIGUES

Reu

CARLOS LINO DOS SANTOS

LINOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

THIAGO TORRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Autor:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

LUAN MACHADO BISPO· OAB SE 8348· CPF 048.***.***-18

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

MILA ALVES DE OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7693· CPF 036.***.***-79

Reu:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Reu:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

LUAN MACHADO BISPO· OAB SE 8348· CPF 048.***.***-18

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

MILA ALVES DE OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7693· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES JOSE RODRIGUES

Reu

CARLOS LINO DOS SANTOS

LINOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

THIAGO TORRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Autor:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

LUAN MACHADO BISPO· OAB SE 8348· CPF 048.***.***-18

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

MILA ALVES DE OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7693· CPF 036.***.***-79

Reu:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Reu:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

LUAN MACHADO BISPO· OAB SE 8348· CPF 048.***.***-18

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

MILA ALVES DE OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7693· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CHARLES JOSE RODRIGUES ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - OAB: 7151-SE ADV.: MILA ALVES DE OLIVEIRA SOARES - OAB: 7693-SE ADV.: LUAN MACHADO BISPO - OAB: 8348-SE EXECUTADO: LINOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: CARLOS LINO DOS SANTOS ADV.: VICTOR SILVA SANTOS - OAB: 6461-SE EXECUTADO: THIAGO TORRES DOS SANTOS ADV.: VICTOR SILVA SANTOS - OAB: 6461-SE DECISÃO/DESPACHO....:... (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NILO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

EDSON LEAL MENEZES FILHOCPF

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB SE 352· CPF 557.***.***-68

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NILO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

EDSON LEAL MENEZES FILHOCPF

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL FILHOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Redistribuição (31/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

Reu

WILSON ISMERIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Reu:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MIRELE PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ZÓZIMO LIMA REZENDECPF

Advogados

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Outros

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ZÓZIMO LIMA REZENDECPF

Último movimento: Redistribuição (11/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ZÓZIMO LIMA REZENDECPF

Advogados

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

HELDER CARVALHO FERREIRA· OAB SE 14865· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ZÓZIMO LIMA REZENDECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ZÓZIMO LIMA REZENDECPF

Advogados

Autor:

HELDER CARVALHO FERREIRA· OAB SE 14865· CPF 073.***.***-47

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

HELDER CARVALHO FERREIRA· OAB SE 14865· CPF 073.***.***-47

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ZÓZIMO LIMA REZENDECPF

Advogados

Autor:

HELDER CARVALHO FERREIRA· OAB SE 14865· CPF 073.***.***-47

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

HELDER CARVALHO FERREIRA· OAB SE 14865· CPF 073.***.***-47

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ZÓZIMO LIMA REZENDE ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - OAB: 7151-SE ADV.: HELDER CARVALHO FERREIRA - OAB: 14865-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - OAB: 6406-SE SENTENÇA....: ASSIM, E DIANTE DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ABSOLVO COMO ABSOLVIDO TENHO... (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO GAMA DA SILVACPF

Reu

LEONIA GAMA DE OLIVEIRACPF

ZALDA MARIA GAMA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO GAMA DA SILVA

Reu

LEONIA GAMA DE OLIVEIRACPF

ZALDA MARIA GAMA GOULART

Advogados

Autor:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

CHARLES JOSÉ RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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