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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES RODRIGUES SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN· OAB MG 127393· CPF 349.***.***-26

Reu:

ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN· OAB MG 127393· CPF 349.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042498-43.2013.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: CHARLES RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN (OAB MG127393) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR P... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 93.906,56

Autor

CHARLES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Reu:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010915-37.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CHARLES RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. Em sede de juizado especial, desnecessária a anuência do réu quanto ao ato de desistência da parte autora. Não se aplica, in casu, o art. 485, §4º, do CPC, entendimento este corroborado pelo Enunciado nº 90 do FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Espec... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVES em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO PABLO DONATO CHIARELLI

ENILTON LIMA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA· OAB BA 14022· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Enilton Lima Teixeira Reu: Caio Pablo Donato Chiarelli Vitima: Kenia Geisa Santos Teobaldo Ribeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501187-08.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI AUTOR... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PABLO DONATO CHIARELLICPF

ENILTON LIMA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PABLO DONATO CHIARELLI

ENILTON LIMA TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 11/10/2022. (12/10/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 41.135,00

Autor

JOãO PEDRO DE ANDRADE PIRES SILVACPF

VINICIANA DE ANDRADE PIRES DINIZCPF

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

JUSTICA PUBLICA

Outros

JOÃO ANTÃNIO VACCARO FACHINELLO· OAB GO 53881· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.590,63

Autor

VINICIANA DE ANDRADE PIRES DINIZCPF

JOãO PEDRO DE ANDRADE PIRES SILVACPF

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS AUGUSTO DE MORAES FURTUNATO· OAB GO 66103

Reu:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· OAB GO 58910

Outros

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES· OAB GO 48061· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Intimação Lida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO DE ANDRADE PIRES SILVACPF

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS AUGUSTO DE MORAES FURTUNATO· OAB GO 66103· CPF 044.***.***-86

Autor:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· OAB GO 58910· CPF 000.***.***-18

Autor:

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES· OAB GO 48061· CPF 688.***.***-53

Reu:

MATEUS AUGUSTO DE MORAES FURTUNATO· OAB GO 66103· CPF 044.***.***-86

Reu:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· OAB GO 58910· CPF 000.***.***-18

Reu:

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES· OAB GO 48061· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina/GO - Gabinete da 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude Protocolo n.: 5376992-98.2023.8.09.0036 Polo Ativo: Viniciana De Andrade Pires Diniz Polo Passivo (a): Charles Rodrigues Da Silva Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução Extrajudicial de Alimentos SEN... (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

CHARLES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHARLES RODRIGUES DA SILVACPF

LEDIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Busca e ApreensãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

LEDIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

MARIA ALICE DA SILVACPF

MARCIA DA SILVA REIS

MARISTELA DANTAS DA SILVACPF

MAXIMILIANO REIS DA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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