Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 20.520,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 175380872 (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 20.520,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE HORIZONTE

VALCLECIA DE SOUSA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 35.559,59

Autor

FRANCISCA ALZENOURA DE SOUSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 185401158 (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 16/12/2025. Documento: 186764478 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE DESPACHO Vistos etc. Tomem as partes ciência do retorno dos autos da instância superior. Intimem-se para, em 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito. Decorrido o prazo acima conferido sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com baixas de estilo. Sobrevindo manifestação, sendo esta na hipótese da parte exequente protocolar cumprimento de sentença, determin... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEIDE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 05/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0273409-43.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitoprivad... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

GUILHERMINA DIAS ANGELIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Autor:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIA GREYCIELE DA SILVA FERREIRACPF

WELISON FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

SERGIO ROBERTO FERREIRA COSTA

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

EURIDES DE ARAUJO FACUNDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199509498 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA NUNESCPF

MARIA GORETE ALVES NUNESCPF

Reu

JOSE EDUARDO ALVES GADELHA

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179662668 (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 118.000,00

Autor

VALGLECIO FIRMINO DE SOUSACPF

DEBORA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA ABDALA

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 118.000,00

Autor

VALGLECIO FIRMINO DE SOUSACPF

DEBORA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA ABDALA

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426· CPF 033.***.***-19

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

CANDIDO ANGELIM MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Autor:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CANDIDO ANGELIM MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

CANDIDO ANGELIM MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Autor:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CANDIDO ANGELIM MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Reu:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CANDIDO ANGELIM MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Autor:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DUCLERK MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 47689· CPF 259.***.***-20

Reu:

CICERO FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 16039· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal