CIPAWA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

Reu

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIORCPF

SILVANA MARBACK MAGNO BAPTISTA DE ALMEIDA CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIORCPF

SILVANA MARBACK MAGNO BAPTISTA DE ALMEIDA CASTROCPF

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

Reu

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIORCPF

SILVANA MARBACK MAGNO BAPTISTA DE ALMEIDA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA MARBACK MAGNO BAPTISTA DE ALMEIDA CASTROCPF

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIORCPF

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

SILVANA MARBACK MAGNO BAPTISTA DE ALMEIDA CASTROCPF

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 53.033,98

Autor

CLEOMAR NUNES DO AMARALCPF

Reu

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFFAELA SANTOS MARTINS AMARAL· CPF 006.***.***-23

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Outros

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

RAFFAELA SANTOS MARTINS· OAB MT 014516

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CLEOMAR NUNES DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 53.033,98

Autor

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLEOMAR NUNES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GISELE STELLA· CPF 310.***.***-74

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

RAFFAELA SANTOS MARTINS AMARAL· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 50.046,94

Autor

CLAUDIR MARINI JUNIORCPF

RARIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARINICPF

Reu

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MT 013156· CPF 012.***.***-26

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIR MARINI JUNIORCPF

RARIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 50.046,94

Autor

RARIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARINICPF

CLAUDIR MARINI JUNIORCPF

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RARIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARINICPF

CLAUDIR MARINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MT 013156· CPF 012.***.***-26

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MT 013156· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 48.773,90

Autor

ELIANE MENACHOCPF

Reu

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· CPF 795.***.***-72

Autor:

FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 015063· CPF 695.***.***-04

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Outros

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 040620

Último movimento: Decorrido prazo de IAGO DO COUTO NERY em 08/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ELIANE MENACHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 015063· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 48.773,90

Autor

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ELIANE MENACHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 015063· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 26.414,28

Autor

MARCOS JOSE GONCALVESCPF

Reu

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 028262· CPF 061.***.***-05

Autor:

DJEYMES AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 027357· CPF 915.***.***-49

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Outros

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 040620

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

DJEYMES AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 027357· CPF 915.***.***-49

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 028262· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 26.414,28

Autor

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

DJEYMES AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 027357· CPF 915.***.***-49

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 028262· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE GONCALVES

Reu

CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

DJEYMES AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 27357· CPF 915.***.***-49

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

DJEYMES AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 27357· CPF 915.***.***-49

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016228-15.2021.8.11.0002. Exequente: MARCOS JOSE GONCALVES Executado: ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Vistos etc. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, conforme consta no Id. 204948003. Em consequência, tendo a transação natureza de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de... (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2013

Distribuição

13/04/2013

Valor

R$ 54.936,00

Autor

ROSA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIANACPF

CLAUDIO SILVA LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

SPALLA IMOVEIS, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - EPPCNPJ

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 017134· CPF 692.***.***-04

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

Reu

ROSA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIANACPF

CLAUDIO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 017134· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 54.936,00

Autor

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SPALLA IMOVEIS, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - EPPCNPJ

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

Reu

CLAUDIO SILVA LIMACPF

ROSA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIANACPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 017134· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 54.936,00

Autor

SPALLA IMOVEIS, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - EPPCNPJ

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

Reu

CLAUDIO SILVA LIMACPF

ROSA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIANACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 017134· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SILVA LIMA

ROBERTO MOTA DA CRUZCPF

ROSA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIANACPF

Reu

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

IAGO DO COUTO NERYCPF

LUCAS LIMA RODRIGUES

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA

SPALLA IMOVEIS, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB BA 71633· CPF 015.***.***-50

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB BA 071633

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB BA 71633· CPF 015.***.***-50

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB BA 071633

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIANA, CLAUDIO SILVA LIMA REU: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA, SPALLA IMOVEIS, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - EPP, CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RÉS: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA, CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA., para r... (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 72.340,47

Autor

DANISLEO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIANA LO BATISTACPF

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Outros

LARISSA LIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 31761

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO CESAR RIBEIRO REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIO CESAR RIBEIRO REISCPF

NADIA VANESSA ANJOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 123.907,06

Autor

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

ALESSIO SILVA COSTACPF

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/11/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

ALESSIO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 123.907,06

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

ALESSIO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 123.907,06

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALESSIO SILVA COSTACPF

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 69.036,46

Último movimento: Juntada de alvará judicial (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 69.036,46

Autor

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SACNPJ

CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARCILIO ALVES FERRAZCPF

LUCILIA FONSECA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO· OAB BA 60990· CPF 057.***.***-12

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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