CIPLASA S/A — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 31.492,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 043620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 045912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL AVEIRO· OAB DF 055919· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 31.492,63

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 043620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL AVEIRO· OAB DF 055919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 045912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 052847· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 11.883,71

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 043620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 045912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL AVEIRO· OAB DF 055919· CPF 018.***.***-71

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 50.293,48

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 043620· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 074545· CPF 471.***.***-20

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL AVEIRO· OAB DF 055919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 045912· CPF 241.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES

Reu

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL AVEIRO· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 074545· CPF 471.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL AVEIRO· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 074545· CPF 471.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711590-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dess... (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 259.802,89

Autor

SOLIDA ENGENHARIA METALICA LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

SOLIDA ENGENHARIA METALICA LTDA - MECNPJ

Outros

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731177-73.2017.8.07.0001. AGRAVANTE: SÓLIDA ENGENHARIA METÁLICA LTDA - ME AGRAVADO: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA DESPACHO SÓLIDA ENGENHARIA METÁLICA LTDA – ME se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma negativa de prestação jurisdicional. Sustenta, ainda, qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRG... (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDA ENGENHARIA METALICA LTDA - MECNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 117461/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 259.802,89

Autor

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

SOLIDA ENGENHARIA METALICA LTDA - MECNPJ

Reu

SOLIDA ENGENHARIA METALICA LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

MARIANA RODRIGUES GUERRA· OAB DF 37215· CPF 023.***.***-42

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 130.352,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 40.340,66

Autor

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAOCNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

THIAGO SANTANA RABELO· OAB MG 97929· CPF 040.***.***-27

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACPF

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 319586· CPF 362.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Autor:

MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO· OAB SP 367986· CPF 349.***.***-54

Autor:

THIAGO SANTANA RABELO· OAB MG 97929· CPF 040.***.***-27

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 319586· CPF 362.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Reu:

MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO· OAB SP 367986· CPF 349.***.***-54

Reu:

THIAGO SANTANA RABELO· OAB MG 97929· CPF 040.***.***-27

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACPF

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 319586· CPF 362.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Autor:

MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO· OAB SP 367986· CPF 349.***.***-54

Autor:

THIAGO SANTANA RABELO· OAB MG 97929· CPF 040.***.***-27

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 319586· CPF 362.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Reu:

MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO· OAB SP 367986· CPF 349.***.***-54

Reu:

THIAGO SANTANA RABELO· OAB MG 97929· CPF 040.***.***-27

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736253-10.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA EXECUTADO: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO, S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO SENTENÇA Noticia a parte credora CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, conforme petição de id. 220833552, a satisfação da dívida vindicada no cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Nú... (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBERIO BARBOSA DE ALENCARCPF

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA NAVES SANTOS PENA· OAB DF 19623· CPF 781.***.***-00

Autor:

GERALDO MARCONE PEREIRA· OAB DF 14038· CPF 894.***.***-72

Reu:

AIRTON ROCHA NOBREGA· OAB DF 5369· CPF 119.***.***-49

Reu:

ROBERTA FERREIRA REIS· OAB DF 27280· CPF 896.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 31.492,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 31.492,63

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES

Reu

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711597-47.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do certificado no ID 253054507 e como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano,... (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES

Reu

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711597-47.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do certificado no ID 253054507 e como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano,... (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 11.883,71

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 50.293,48

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES

Reu

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 074545· CPF 471.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 074545· CPF 471.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711590-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dess... (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES

Reu

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 074545· CPF 471.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Reu:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 074545· CPF 471.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 17.656,78

Autor

ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR PAULO INACIO VIEIRA· OAB DF 34563· CPF 706.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 29.970,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE BRAZIOLI

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· CPF 000.***.***-79

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· CPF 110.***.***-75

Reu:

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705800102021807001820250107155555 (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BRAZIOLI

Autor:

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· CPF 000.***.***-79

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

Reu:

ALINE BRAZIOLI

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· CPF 000.***.***-79

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO

Reu:

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.739.062,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi retirado da 10ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamentos. Brasília/DF, 16 de maio de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.739.062,66

Autor

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES· OAB DF 69178· CPF 055.***.***-57

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.739.062,66

Autor

SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Autor:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES· OAB DF 69178· CPF 055.***.***-57

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Reu:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES· OAB DF 69178· CPF 055.***.***-57

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3157822/DF (2026/0023924-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A ADVOGADOS: FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF035662 MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF045912 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF052847 MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF055919 VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF069178 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 Processo distri... (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Autor:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES· OAB DF 69178· CPF 055.***.***-57

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Reu:

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES· OAB DF 69178· CPF 055.***.***-57

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3157822/DF (2026/0023924-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A ADVOGADOS: FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF035662 MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF045912 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF052847 MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF055919 VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF069178 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 Processo distri... (08/05/2026)

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