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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOAO VICTOR SOARES CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ELMIRA PAULO DIASCPF

RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES FILHOCPF

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Autor:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAFAEL LOURENCO ALVES DA CRUZCPF

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO· OAB MA 22362· CPF 062.***.***-50

Autor:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 20748· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAFAEL LOURENCO ALVES DA CRUZCPF

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO· OAB MA 22362· CPF 062.***.***-50

Autor:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 20748· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

I. M. A INSTITUTO MACHADO DE ASSIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RONY DA SILVA NASCIMENTO· OAB MA 20095· CPF 014.***.***-78

Reu:

JOAO EUDES RAMOS JUNIOR· OAB PI 5677· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUBE FERNANDES NOLETOCPF

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUBE FERNANDES NOLETOCPF

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRACPF

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO· OAB PI 3813· CPF 047.***.***-68

Reu:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRACPF

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO· OAB PI 3813· CPF 047.***.***-68

Reu:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA MARIA LARA ABREU

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

ILMA SR PREFEIRA DO MUNICIPIO DE RAPOSA/MA

MUNICIPIO DE RAPOSACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA LARA ABREU· OAB MA 15125

Reu:

JOAO GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 8973· CPF 249.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 20.110,00

Autor

RITA MARIA MACIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

LOTERICA ARIRIZAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO DE CARVALHO FERNANDES· OAB MA 22069· CPF 024.***.***-22

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANILLO DE CARVALHO FERNANDES· OAB MA 22069· CPF 024.***.***-22

Reu:

DANILLO DE CARVALHO FERNANDES· OAB MA 22069· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIONIZIA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

MUNICIPIO DE RAPOSACNPJ

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA CORREA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PENALVACNPJ

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

RONILDO CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

ANNY CAROLINE LIMA SILVA· CPF 023.***.***-71

Reu:

JOAO EUDES RAMOS JUNIOR· OAB PI 5677· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALMICEIA ARAUJO LOPESCPF

VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMACPF

SANDRA MAGNOLIA BEZERRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FRAZAO GAMA· OAB MA 21336· CPF 055.***.***-67

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Autor:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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