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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 4.824,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 4.824,51

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ

Reu

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLECPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 44633· CPF 047.***.***-54

Autor:

THIAGO SILVA ALVES MOREIRA· OAB SC 54122· CPF 092.***.***-64

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 44633· CPF 047.***.***-54

Reu:

THIAGO SILVA ALVES MOREIRA· OAB SC 54122· CPF 092.***.***-64

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ

Reu

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLECPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 44633· CPF 047.***.***-54

Autor:

THIAGO SILVA ALVES MOREIRA· OAB SC 54122· CPF 092.***.***-64

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

ABIMAEL AGUERA ALVAREZ· OAB SC 44633· CPF 047.***.***-54

Reu:

THIAGO SILVA ALVES MOREIRA· OAB SC 54122· CPF 092.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841128-69.2020.8.20.5001. REQUERENTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Atentando-se ao peticionamento de Id. 152658898, bem como o levantamento... (05/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 19.621,51

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.621,51

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 61.552,25

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 61.552,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

FRANCISO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Outros

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN

Advogados

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

FRANCISO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN

Advogados

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

FRANCISO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808755-91.2013.8.20.0001. AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN, TRANSPORTES GUANABARA LTDA, TRANSFLOR LTDA., TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA, AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE D... (26/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 55.469,36

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 55.469,36

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transporte TerrestreCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805348-10.2021.8.20.5300. REQUERENTE: TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO O presente feito encontra-se na fase de expedição de instrumentos de crédito. Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça já fixou código apropriado para a suspensão do processo, nestas circunstâncias. O código é o de número 15.247 (para precatório); 15.248 (para RPV). Evita que o processo fique indo e voltando da Vara de e p... (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 261.926,11

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2024. (23/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 261.926,11

Autor

DAIMLERCHRYSLER - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 48.001,80

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 48.001,80

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA

Reu

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLECPF

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA

Reu

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLECPF

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADA: TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809695-76.2022.8.20.5001 Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido pelo Município de Natal em f... (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0835606-37.2015.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Es... (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

EXPRESSO OCEANO LTDACNPJ

AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 449827/2026 - (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 42 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

10 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

1 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

EMPRESA BARROS LTDA, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

TRANSPORTES TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA.CNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIACAO CIDADE DAS DUNAS LTDA.CNPJ

PARNAMIRIM FIELD TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Reu:

EMANUEL RENATO DANTAS FREIRE DA SILVA· OAB RN 10132· CPF 050.***.***-59

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIVONEIDE DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 9.196,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 9.196,53

Autor

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

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