COMERCIAL DETONI RAMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/1998

Distribuição

27/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

COMERCIAL DETONI RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ELIZABETH MENDES RESENDE HORTA· OAB MG 163595· CPF 113.***.***-00

Autor:

FLAVIA BOMTEMPO BOTTI WERNECK· OAB MG 165649· CPF 111.***.***-07

Reu:

MARTA ELIZABETH MENDES RESENDE HORTA· OAB MG 163595· CPF 113.***.***-00

Reu:

FLAVIA BOMTEMPO BOTTI WERNECK· OAB MG 165649· CPF 111.***.***-07

Último movimento: Recebimento (27/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 13.332,16

Autor

SUPERMERCADO PORTO NOVO LIMITADACNPJ

COMERCIAL DETONI RAMOS LTDA - MECNPJ

SUPERMERCADO VILA IRMAS TEIXEIRA LTDACNPJ

MOVEIS ESTRELA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209· CPF 031.***.***-06

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· CPF 029.***.***-00

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO PORTO NOVO LIMITADACPF

COMERCIAL DETONI RAMOS LTDA - MECNPJ

SUPERMERCADO VILA IRMAS TEIXEIRA LTDACNPJ

MOVEIS ESTRELA LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/12/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO PORTO NOVO LIMITADACNPJ

COMERCIAL DETONI RAMOS LTDA - MECNPJ

MOVEIS ESTRELA LTDA - MECNPJ

SUPERMERCADO VILA IRMAS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 13.332,16

Autor

SUPERMERCADO PORTO NOVO LIMITADACNPJ

COMERCIAL DETONI RAMOS LTDA - MECNPJ

SUPERMERCADO VILA IRMAS TEIXEIRA LTDACNPJ

MOVEIS ESTRELA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209· CPF 031.***.***-06

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· CPF 029.***.***-00

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/1998

Distribuição

07/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO VALENCA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO VALENCA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VALENCA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL RAMOS LTDA EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240483823, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, co... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/08/1998

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VALENCA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

ANTONIO KLEBER CABRAL E SANTOS· OAB PE 16394· CPF 887.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL RAMOS LTDA EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240483823, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, co... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PMPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 29.053,70

Último movimento: Conclusos para despacho (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 27.655,05

Autor

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

Reu

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

JADER RAMOS DE SENA PEREIRACPF

MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRACPF

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS MORENO DE ANDRADE ALMEIDA· OAB PE 14098· CPF 770.***.***-30

Autor:

LARISSA MARGARETH GONCHO· OAB SC 31760· CPF 047.***.***-84

Autor:

VICENTE MORENO FILHO· OAB PE 3392· CPF 018.***.***-91

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL RAMOS LTDACPF

JADER RAMOS DE SENA PEREIRACPF

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRACPF

PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A EXECUTADO(A): MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA, JADER RAMOS DE SENA PEREIRA, MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRA, COMERCIAL RAMOS LTDA, PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213495427 -, conforme segue transcrito abaixo: " [...]Com a... (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

01/04/1998

Valor

R$ 0,79

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

COMERCIAL RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Reu:

FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIOR· OAB PE 13000· CPF 300.***.***-04

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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