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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824356/SP (2025/0002538-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVANTE: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA AGRAVADO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP0724... (31/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/01/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (AGRAVANTE)

2. JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 001734· CPF 000.***.***-72

Autor:

RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO· OAB BA 024993· CPF 905.***.***-68

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 022261· CPF 708.***.***-68

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· CPF 529.***.***-00

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARÃES SOUZA· OAB BA 038478

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Reu:

FELIPE GOULART BASTOS· OAB SP 499393· CPF 053.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO DE MORAES BERTOLACE MAGALHÃES· OAB RJ 241506

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 041711

PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA· OAB BA 023693· CPF 008.***.***-06

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 012216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2614994/BA (2024/0112465-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO - BA001734 TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO - BA012216 PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS - BA022261 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO - BA024993 PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA - BA023693 BRUNA RIBEIRO SILVA - BA041711 EMBARGADO: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LT... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· CPF 043.***.***-41

Autor:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 022261· CPF 708.***.***-68

Reu:

BRUNA RIBEIRO SILVA

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

Reu:

RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO· OAB BA 024993· CPF 905.***.***-68

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 883717/2025 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DISTRIBUIDORA ILHA PORCHAT LTDA.CNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Outros

GABRIELA DE ALMEIDA HILSDORF DIAS· OAB SP 350969· CPF 401.***.***-10

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· OAB RJ 220911· CPF 059.***.***-95

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DISTRIBUIDORA ILHA PORCHAT LTDA.CNPJ

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

COMERCIAL DISTRIBUIDORA ILHA PORCHAT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA HILSDORF DIAS· CPF 401.***.***-10

Autor:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· CPF 059.***.***-95

Reu:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Reu:

GABRIELA DE ALMEIDA HILSDORF DIAS· CPF 401.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DISTRIBUIDORA ILHA PORCHAT LTDA.CNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DISTRIBUIDORA ILHA PORCHAT LTDA.CNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

COMERCIAL DISTRIBUIDORA ILHA PORCHAT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Autor:

DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Reu:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

JULIO LUCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

LUCIO OLIVEIRA BRAGANCACPF

JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DOS SANTOS POMPILIO· OAB SP 150460· CPF 106.***.***-14

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 9929· CPF 037.***.***-20

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0087106-46.2004.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnante: Johnson & Johnson Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Sergio Ricardo Dos Santos Pompilio (OAB:SP150460) Advogado: Ricardo Henrique Safini Gama (OAB:RJ114072) Impugnado: Julio Lucio Distribuidora E Represe... (04/11/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA APELADO: GOLFINHO REPRESENTACOES LTDA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES EM EMBARGOS ANTERIORES. IDENTIFIC... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

GOLFINHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARTHA VIOLA DE AGUIAR· OAB ES 9897· CPF 077.***.***-28

Reu:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 7152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

CLAUDETE MARIA DA COSTACNPJ

DAVI SOARESCPF

Outros

ADALTO GREGORIO OSSOWSKY· OAB SC 007251· CPF 122.***.***-72

MARIA DE NAZARÉ SOUZA FONSECA PICCOLI· OAB SC 011992· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (07/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 210.660,23

Autor

KRAKOWIAK ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 210.660,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

KRAKOWIAK ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

KRAKOWIAK ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Reu:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022014056 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KRAKOWIAK ADVOGADOS

Reu

KRAKOWIAK ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Reu:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Reu:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Infração AdministrativaEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

KRAKOWIAK ADVOGADOS

Reu

KRAKOWIAK ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Reu:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Reu:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 242.786,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Reu:

FABIO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 264103· CPF 029.***.***-00

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 192.931,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 142/2023 (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018126807 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (25/07/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA MARTINS MORGADO· OAB SP 151077· CPF 055.***.***-12

Reu:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (25a. Vara) (em Seretaria) (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021026916 Destino: JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (27/10/2021)

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