COMERCIAL NOVA M 400 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 111.890,24

Autor

REGINALDO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 000400

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872131/AP (2025/0072669-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: ANDRE ROCHA - AP001660B AGRAVADO: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: ELIAS SALVIANO FARIAS - AP000400 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

REGINALDO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 898.***.***-20

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desvio de FunçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGANTE)

Reu

2. REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 000400

Autor:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000

Autor:

ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 000400

Reu:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000

Reu:

ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL DOS SANTOS GOMESCPF

JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO CORDOVILCPF

LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAESCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIACPF

+ 27 outros

Reu

RAIMUNDO TAVARES DA COSTACPF

JOAO WILSON VAZ DOS SANTOSCPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

JORGE DA COSTA COUTOCPF

RIVALDO FERNANDES DA TRINDADECPF

+ 81 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVALDO DE SOUZA MACEDOCPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

IRENILCE NERY DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

CHARLES CESAR TELES DE LIMA

JAIME NUNES DE MATOSCPF

HEDER WILLIAMS AMARAL PICANCOCPF

NEY DAS MERCEDES RIBEIROCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192· CPF 137.***.***-91

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· CPF 092.***.***-20

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· CPF 008.***.***-57

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 907.***.***-34

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· CPF 765.***.***-91

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO· OAB AP 003326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDAIR JOSE SILVA DE LIMACPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

ADENILTON CONCEICAO PELAESCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHIRLENE DE JESUS COSTA MONTE VERDE (RECORRENTE)

10. LIVEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA (RECORRENTE)

11. JONILSON SOUSA NUNES (RECORRENTE)

12. JORGE RAMILLYS PIEDADE MIRA (RECORRENTE)

13. ANTONIO WALDO DE SOUZA DE AQUINO (RECORRENTE)

+ 56 outros

Reu

30. ESTADO DO AMAPÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 409.622,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056119-56.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA REQUERIDO: FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de ped... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 409.622,85

Autor

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRACPF

Reu

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 409.622,85

Autor

FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRACPF

Reu

CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 145.800,00

Autor

WILTON AGUINELO VIEIRA

Reu

CELESTINO PINHEIRO FILHO & CIA LTDA

CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Reu:

REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Outros

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON AGUINELO VIEIRACPF

Reu

CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (31/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.640.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012588-12.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES REQUERIDO: DIAS E BEZERRA LTDA, WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS DECISÃO O exequente informou o juízo no Id 25781702 acerca da interposição de recurso d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.640.000,00

Autor

CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRACPF

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVESCPF

BEZERRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

WALBER LUIZ DE SOUZA DIASCPF

DIAS E BEZERA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB AP 4234· CPF 834.***.***-20

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS· OAB AP 282· CPF 304.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.640.000,00

Autor

WALBER LUIZ DE SOUZA DIASCPF

Reu

BEZERRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB AP 4234· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (30/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO FONSECA FREITASCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO FONSECA FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 125.842,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022303-98.2010.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RIVELINO DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, PVFLEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PEDRO BATISTA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O advogado Exeque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 125.842,86

Autor

JOSE RIVELINO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

PVFLEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

PEDRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE· OAB AP 1171· CPF 508.***.***-53

Reu:

RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE· OAB AP 709· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de KEEN MARQUES QUARESMA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BATISTACPF

Reu

JOSE RIVELINO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE· OAB AP 709· CPF 023.***.***-20

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/04/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 125.842,86

Autor

JOSE RIVELINO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

PEDRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE· OAB AP 709· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/05/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 12.905,28

Autor

BENEDITO MARQUES SAMPAIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LEMOS DA CONCEICAOCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ALDEBAURO MIRA BEZERRACPF

ELIAS SALVIANO FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALDEBAURO MIRA BEZERRA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDEBAURO MIRA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEBAURO MIRA BEZERRACPF

ELIAS SALVIANO FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001443-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALDEBAURO MIRA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEBAURO MIRA BEZERRA, ELIAS SALVIANO FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEBAURO MIRA BEZERRACPF

ELIAS SALVIANO FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001443-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALDEBAURO MIRA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEBAURO MIRA BEZERRA, ELIAS SALVIANO FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe... (23/06/2026)

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