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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

DOURADO COLCHOES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA GRAZIELA RIBEIRO D'ALESSANDRO· CPF 676.***.***-72

Autor:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Autor:

FERNANDA FERRER HADDAD· CPF 371.***.***-00

Autor:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Reu:

CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI· OAB SP 243406· CPF 219.***.***-30

Outros

MAURO PEDROSO GONÇALVES· OAB DF 021278· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACPF

Reu

DOURADO COLCHOES LTDA. - MECNPJ

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA BARBOSACPF

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOURADO COLCHOES LTDA- ME

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI· OAB SP 243406· CPF 219.***.***-30

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/12/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 1.626,08

Autor

QUIPAPA COLCHOES LTDA.-EPPCNPJ

Reu

PEDRO DAMACENA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAGNO RICHARD DE ANDRADE· OAB SP 187834· CPF 101.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIPAPA COLCHOES LTDA.-EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 971,17

Autor

QUIPAPA COLCHOES LTDA.-EPPCNPJ

Reu

HELENILDO VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO RICHARD DE ANDRADE· OAB SP 187834· CPF 101.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 34.500.350,70

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 34.500.350,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 34.500.350,70

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 34.500.350,70

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE QUIPAPA (EMBARGANTE)

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PORTO DE BARROS· OAB PE 004581· CPF 093.***.***-68

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

CARLOS PORTO DE BARROS· OAB PE 004581· CPF 093.***.***-68

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800991-09.2022.4.05.8305. Intimação - PE / Garanhuns 23ª Vara Federal PE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIPAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FILIPE FERNANDES CAMPOS - PE31509 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes... (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILCEA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Outros

LUCAS CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 048141

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848852/PE (2025/0029695-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE QUIPAPA ADVOGADO: FILIPE FERNANDES CAMPOS - PE031509 AGRAVADO: NILCEA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR - PE021087 LUCAS CARLOS DO NASCIMENTO - PE048141 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

NILCEA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

LUCAS CARLOS DO NASCIMENTO· CPF 094.***.***-46

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 836870/2025 - AgInt nos EDcl no (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILCEA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE QUIPAPA ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS - PE21802 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para a sessão de julgamento presencial da 5ª Turma a ser realizada no dia 05/05/2026 às 14:00h no 2º ANDAR DO EDF. SEDE (SALAS DAS TURMAS). Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 142.229,69

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON J. SILVA MUNIZ em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 72.883,96

Autor

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

Reu

EDSON J. SILVA MUNIZCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192

Reu:

GEYZON REZENDE DE ARAUJO· OAB PE 30971· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPA

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Autor:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRE RAMOS SANTIAGO· OAB PE 22462· CPF 932.***.***-04

Autor:

FILIPE THIAGO DE VASCONELOS ALMEIDA

Autor:

MICAEL BEZERRA DA SILVA· OAB PE 36293· CPF 073.***.***-24

Reu:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Reu:

LUANA MARTINS VITAL

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPA

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Autor:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

MICAEL BEZERRA DA SILVA· OAB PE 36293· CPF 073.***.***-24

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 8052· CPF 009.***.***-04

Reu:

MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL· OAB PE 30117· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.554.462,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ APELADO: NEONERGIA PERNAMBUCO – CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE CONFORMAÇÃO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO ENTE PÚBLICO COMPROVADO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. PARÂMETROS DEFINIDOS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 905). RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Em sede de juízo de conformação, cumpre reformar em parte a sentença para fins de... (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.554.462,32

Autor

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192

Autor:

MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL· OAB PE 30117· CPF 014.***.***-58

Autor:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1.600,76

Autor

GERUZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 23132· CPF 013.***.***-64

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Quipapá em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

GERUZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/11/2023)

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