COMPANHIA MINEIRA DE PLASTICOS - COMPLAST — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 122.744,00

Autor

SERGIO SOARES QUEIROZ 37768670272CNPJ

Reu

COMPLASTA - COMPANHIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.944.000,00

Autor

EDILENE DE LIMA LEALCPF

JOSUE EPITACIO DA SILVACPF

Reu

COMPLASTA - COMPANHIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 14885· CPF 116.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Autor:

ESTEVAN DE BARROS LINS· CPF 097.***.***-80

Autor:

FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES· CPF 062.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de COMPLASTA - COMPANHIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 14.010,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

VALE S.A.CNPJ

CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIACNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

EUGENIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

ESPOLIO DE EUGENIO POZZI

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO

Reu:

CRISTIANE GUERIN ALVES

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

ESPOLIO DE EUGENIO POZZI

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO

Reu:

CRISTIANE GUERIN ALVES

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauOposição

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

ESPOLIO DE EUGENIO POZZI

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679· CPF 004.***.***-67

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

VALE S/A

Reu

ESPOLIO DE FABIO ANTONIO POZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ANTONIO POZZI

EUGENIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

Advogados

Autor:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 61344· CPF 090.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254· CPF 056.***.***-70

Autor:

CRISTIANE GUERIN ALVES· OAB MG 211999· CPF 097.***.***-17

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072· CPF 094.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 61344· CPF 090.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254· CPF 056.***.***-70

Reu:

CRISTIANE GUERIN ALVES· OAB MG 211999· CPF 097.***.***-17

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072· CPF 094.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 3088570-92.2006.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA CPF: 50.692.219/0001-77 e outros ESPOLIO DE FABIO ANTONIO POZZI registrado(a) civilmente como FA... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862130/MG (2025/0047689-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA ADVOGADO: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 AGRAVADO: UBALDO NAVES DE LIMA AGRAVADO: LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JORGE LUIZ PEREIRA - MG046336 RICARDO LUIZ GUIMARÃES - MG046784 RODRIGO MANZI PEREIRA - MG092917 JOSE FRANCISCO DE MENEZES - MG114126 DANIELLE PEREIRA RODRIGUES - MG143110 LEANDRO CERQUEIRA BARQUILLA -... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA

UBALDO NAVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIACNPJ

Reu

UBALDO NAVES DE LIMACPF

LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917· CPF 028.***.***-03

Reu:

AMANDA LAURENCO DA SILVA· CPF 107.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MENEZES· CPF 474.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA· CPF 160.***.***-49

Reu:

DANIELLE PEREIRA RODRIGUES· OAB MG 143110· CPF 106.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA

UBALDO NAVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA

UBALDO NAVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES NERYS FREITAS

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

CIA VALE DO RIO DOCECPF

Reu

UBALDO NAVES DE LIMACPF

LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MIRO

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA

Reu:

RICARDO LUIZ GUIMARAES

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.ACNPJ

CIA VALE DO RIO DOCECPF

CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIACNPJ

Reu

LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA

UBALDO NAVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Reu

VICENTE BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

BRIGITTE BARRETOCPF

FELIPE BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689

Reu:

RICARDO QUADROS· OAB RS 84951

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224

Outros

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· OAB MG 157014

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 1.075,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

Reu

JOSE RESENDE DO NASCIMENTOCPF

BRUNO FILHO DE SOUZACPF

SANDRO RODRIGUES GOMES

ANTONIO DOS SANTOS SILVA

DELERMANDO MARQUES RODRIGUES JUNIOR

+ 38 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 81543

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254

Autor:

FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO· OAB MG 131702

Autor:

BARBARA MARQUES SANTOS MORAES· OAB MG 173166

Reu:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MG 85950

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE PAIVA· OAB MG 80217

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 14.010,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

VALE S/ACNPJ

CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIACNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

EUGENIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

ESPOLIO DE EUGENIO POZZI

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO

Reu:

CRISTIANE GUERIN ALVES

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 61344

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

ESPOLIO DE EUGENIO POZZI

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO

Reu:

CRISTIANE GUERIN ALVES

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 61344

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauOposição

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZICPF

ESPOLIO DE EUGENIO POZZI

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 61344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

11/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIACNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO REZENDE LEMES

ONOFRE OZAIR LEMESCPF

Advogados

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

FELIPE ARRUDA CALDEIRA BRANT· OAB MG 101869

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Autor:

BARBARA QUINTAO MORENO

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA· OAB MG 46336

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414

Reu:

BRUNO MANZI PEREIRA· OAB MG 92226

Outros

SAMAEL JAIME SOARES SOUZA· OAB MG 24724

BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS· OAB MG 119475

DANIELLE PEREIRA RODRIGUES· OAB MG 143110· CPF 106.***.***-55

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/A e outros; RÉU: ONOFRE OZAIR LEMES e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao embargado, prazo de 5 dias: para, querendo, manifestar-se sobre embargos opostos às fls. 1146/1147, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Adv - BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, FELIPE ARRUDA CALDEIRA BRANT, WILIAM EDUARDO FREIRE, A... (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO REZENDE LEMES

ONOFRE OZAIR LEMESCPF

Reu

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDACNPJ

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCNPJ

CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727

Reu:

FELIPE ARRUDA CALDEIRA BRANT

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

BARBARA QUINTAO MORENO

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Reu

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Reu

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Reu

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071· CPF 015.***.***-99

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071· CPF 015.***.***-99

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCPF

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198· CPF 012.***.***-04

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE METAISCPF

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal