Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 192.000,00

Autor

VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2852854/SC (2019/0038718-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - SC003210 CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES.NAS EMPRESAS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVACAO DE RIO DO SUL E REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI/SC - SINTACCCNPJ

Reu

VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO VELTER· OAB SC 049383· CPF 052.***.***-64

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 052441· CPF 089.***.***-79

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 018126· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES.NAS EMPRESAS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVACAO DE RIO DO SUL E REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI/SC - SINTACC (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO VELTER (OAB SC049383) APELADO: VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) ADVOGADO: FERNANDO CLAUDINO D'ÁVILA (OAB SC018126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara... (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Autor:

VITORIA DE CASTRO CAPUTE

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB DF 0000000

Outros

ANA CLARA REIS TORRES· OAB MG 220837

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 063291

FERNANDO LIMA GOMES· OAB MG 096441

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 063291

Autor:

FERNANDO LIMA GOMES

Autor:

ANA CLARA REIS TORRES

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· CPF 915.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

PAULA MARTINO COTA DIAS

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Remetidos os autos (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Autor:

VITORIA DE CASTRO CAPUTE

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Autor:

VITORIA DE CASTRO CAPUTE

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Outros

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 219784· CPF 021.***.***-08

JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO· OAB MG 62006· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Autor:

FERNANDO LIMA GOMES· OAB MG 96441

Autor:

ANA CLARA REIS TORRES

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538· CPF 915.***.***-87

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Autor:

PAULA MARTINO COTA DIAS

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Remetidos os autos (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Autor:

VITORIA DE CASTRO CAPUTE

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Último movimento: Remetidos os autos (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ZEFERINO MAIA (RECORRENTE)

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 063291· CPF 782.***.***-68

Autor:

ANA CLARA REIS TORRES· OAB MG 220837

Autor:

FERNANDO LIMA GOMES· OAB MG 096441

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 063291· CPF 782.***.***-68

Reu:

ANA CLARA REIS TORRES· OAB MG 220837

Reu:

FERNANDO LIMA GOMES· OAB MG 096441

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

23/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FROTA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LIMITADA

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ZENON DE CARVALHO· OAB MG 10734· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

19/09/1990

Distribuição

19/09/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO GUSA TRANSPORTES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

AD PNEUS & SERVICOS LTDA

ADMINISTRATIVO RENOVADORA DE PNEUS OK LTDACNPJ

AGROPOLO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

ALESSIO DEL PRETE & CIA LTDA

+ 86 outros

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 045662

Autor:

ANA LUÍZA MELO CARDOSO· OAB MG 226356

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 011362· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal