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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 53.280,92

Autor

ESPOLIO DE JOAO APARECIDO LEME, REPR. PELA INVENTARIANTE ROSA OZORIO LEME

ROSA OZORIO LEMECPF

Reu

SANDRO AUGUSTO TRIGOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 2.945,45

Autor

CONCEICAO APARECIDA FERREIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB DF 38672· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA FERREIRACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 2.945,45

Autor

CONCEICAO APARECIDA FERREIRACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

CONCEICAO APARECIDA FERREIRACPF

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FERREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Expeça-se alvará eletrônico da quantia deposit... (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 56.485,46

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 72.135,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702591-28.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por... (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Provisório (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 2.476.082,10

Autor

HENRIQUE OSCAR PIRES DE SOUZACPF

LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

MOACYR MOREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR· OAB DF 56774· CPF 036.***.***-97

Autor:

ISABELA COSTA FERNANDES· CPF 115.***.***-39

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Autor:

MARIA ISABEL PAIVA DE SOUZA· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE OSCAR PIRES DE SOUZACPF

MOACYR MOREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

LUCIMAR PIRES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Autor:

DIOGO LOIOLA DOS SANTOS· OAB DF 68376· CPF 106.***.***-80

Autor:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Autor:

ISABELA COSTA FERNANDES· OAB DF 81242

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Reu:

MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR· OAB DF 56774· CPF 036.***.***-97

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL PAIVA DE SOUZA

PATRICIA DE PAULA FERREIRA

Reu

MOACYR MOREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE LIGORIO SILVA JUNIOR· OAB DF 65636· CPF 877.***.***-53

Autor:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Autor:

DIOGO LOIOLA DOS SANTOS· OAB DF 68376· CPF 106.***.***-80

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS· OAB DF 49534· CPF 017.***.***-01

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 694.407,06

Último movimento: Publicado Decisão em 17/06/2025. (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRACPF

JANINE SILVA PEREIRA

SONIA MARIA PEREIRA

TANIA MARIA PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA· OAB DF 60356· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicação (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 17.965,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO TEIXEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA· OAB DF 70428· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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