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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 6.272,10

Autor

COLEGIO CADMUS LTDA MECNPJ

Reu

MAURICIO ARICACPF

ANDREIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA· OAB SP 312603· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 11.222,41

Autor

COLEGIO CADMUS LTDA MECNPJ

Reu

MAURICIO ARICACPF

Advogados

Autor:

CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA· OAB SP 312603· CPF 005.***.***-65

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 246.574,41

Autor

COSTA & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

OMEX COMERCIO E EXPORTACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA.CNPJ

Reu

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB MT 184214· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 477.589,18

Autor

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 477.589,18

Autor

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 76.160,84

Autor

PRO METAL I EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

SOLLO MINERACAO S/A.CNPJ

MANEY PARTICIPACOES LTDACNPJ

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN MIX V EMPREENDIMENTOS S.A.

MANEY PARTICIPACOES LTDACNPJ

MINERACAO ARICA LTDA

SOLLO MINERACAO S/A.

Reu

GREEN MIX V EMPREENDIMENTOS S.A.

MANEY PARTICIPACOES LTDACNPJ

MINERACAO ARICA LTDA

SOLLO MINERACAO S/A.

Advogados

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Reu:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Reu:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o teor da Certidão de ID 222630738, bem como o decurso de prazo da Intimação de ID 222706199, intimo as partes interessadas para, querendo, apresentar manifestação. (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 76.160,84

Autor

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 76.160,84

Autor

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 835.733,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

MANEY PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOLLO MINERACAO S/A.CNPJ

PRO METAL I EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 228.476,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 9.051.715,51

Autor

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 9.051.715,51

Autor

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Autor:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 139.255,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINERACAO ARICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERACAO ARICA LTDA

Advogados

Reu:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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