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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

820 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Outros

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 013867

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

JOAO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAMEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 13867

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 013867

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 13867

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 013867

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 152.519,51

Autor

JEAN CARLOS VENTURINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS VENTURINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 26.082,53

Autor

ANTNIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE LIMA GOMES· OAB SP 371625· CPF 330.***.***-40

Autor:

SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES· OAB RO 001289· CPF 549.***.***-04

Autor:

JOÃO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 006508· CPF 948.***.***-34

Autor:

DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA· OAB RO 006115· CPF 115.***.***-80

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 006151· CPF 257.***.***-04

Outros

WAGNER GONÇALVES FERREIRA· OAB RO 008686· CPF 022.***.***-24

AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO· OAB RO 013333

CAROL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 067716· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Publicado DECISÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

ANTNIO CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 26.082,53

Autor

CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

ANTNIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Autor:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 006151· CPF 257.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES· OAB RO 001289· CPF 549.***.***-04

Reu:

DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA· OAB RO 006115· CPF 115.***.***-80

Reu:

BRUNA DE LIMA GOMES· OAB SP 371625· CPF 330.***.***-40

Reu:

JOÃO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 006508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 98.831,00

Autor

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Reu

G 3 TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 004294· CPF 626.***.***-04

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· CPF 036.***.***-05

Reu:

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI· CPF 754.***.***-49

Outros

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G 3 TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 004294· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 98.831,00

Autor

G 3 TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 004294· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Reu

G 3 TRANSPORTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 4294· CPF 626.***.***-04

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI· OAB RO 4063· CPF 754.***.***-49

Autor:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· OAB RO 4131· CPF 036.***.***-05

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 4294· CPF 626.***.***-04

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI· OAB RO 4063· CPF 754.***.***-49

Reu:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· OAB RO 4131· CPF 036.***.***-05

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004526-21.2022.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Correção Monetária Requerente ALZERINA NOGUEIRA LEITE Advogado(a) SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA, OAB nº RO4294 Requerido(a) G 3 TRANSPO... (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 75.782,70

Autor

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicado DECISÃO em 25/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 75.782,70

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná – 1ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Nova Brasília - Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-261. Central de Atendimento: (69) 3411-2910. E-mail: [email protected]. Whatsapp: +55 69 99983-5992. Processo 7011852-63.2021.8.22.0005 Classe Cumprimento de sentença Assunto Liminar Requerente DIONILDES DOS SANTOS ARAGAO Advogado(a) EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B RENATA ALICE PESS... (01/07/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAFAEL OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 7274· CPF 004.***.***-50

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 007274· CPF 004.***.***-50

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 7274· CPF 004.***.***-50

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 007274· CPF 004.***.***-50

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001585-44.2022.8.22.0022. REQUERENTE: LUCAS RAFAEL OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA MEURER - RO7274 REPRESENTADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA Advogados do(a) REPRESENTADO: EDILSON STUT... (30/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO BORGES DALBEM (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB MT 24311· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB MT 024311· CPF 676.***.***-53

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB MT 24311· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB MT 024311· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CATEPLAN CASSOL TERRAPLANAGEM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDIO REINOLDO WINKCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 21932· CPF 677.***.***-68

Autor:

MARINA FERES CARMO· OAB DF 60972· CPF 002.***.***-50

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 51401

Autor:

MARINA FERES CARMO· OAB DF 060972· CPF 002.***.***-50

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 021932· CPF 677.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI· OAB RO 1602· CPF 283.***.***-20

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004182-70.2006.4.01.4101. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: CATEPLAN CASSOL TERRAPLANAGEM LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORESTES MUNIZ FILHO - RO40, JOSE ANGELO DE ALMEIDA - RO309, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050, MAR... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 36.842,84

Autor

AUTO POSTO AMAPA - EIRELICNPJ

Reu

PISAP DISTRIB. E REPRES. LTDA - MECNPJ

DEIVID DE SOUZA PIRESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PRIMEIRO TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE RIO BRANCO - ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Autor:

VERA LÚCIA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB AC 3119

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR· OAB PI 2338

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO AMAPA - EIRELI

Reu

1º TABELIONADO DE PROTESTO DE RIO BRANCO

BANCO BRADESCO S/A

DEIVID DE SOUZA PIRES

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

JAL MAQUINAS E PEçAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Autor:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 9.492,56

Último movimento: Publicado Sentença em 22/10/2025. Documento: 179161871 (22/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. VIEIRA PEREIRA - ME

Reu

CICLO CAIRU MOTOPECAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA· OAB CE 19091· CPF 754.***.***-91

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

ERICA FERNANDA BARBOSA RIBEIRO· OAB RO 5253· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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