CONDOMINIO EDIFICIO BARTHOLOMEU 701 — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Outros

YURI LOBAO BARBOSA· OAB SP 448107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2137685/SE (2024/0134117-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: YURI LOBAO BARBOSA - SP448107 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Cuida-se de agravo interno interposto pelo Estado de Sergipe contra decisão proferida pelo então relator, Ministro Herman Benjamin, que não conheceu do recurso especial (fls. 892-896). Da análise dos autos, verifica-se que... (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DOS SANTOS CRUZ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Advogados

Autor:

YURI LOBAO BARBOSA· OAB SE 009718· CPF 054.***.***-69

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· CPF 942.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 000634· CPF 334.***.***-37

Reu:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA NOGUEIRA· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARIA DOS SANTOS CRUZCPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARIA DOS SANTOS CRUZCPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 000634· CPF 334.***.***-37

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· CPF 037.***.***-17

Autor:

YURI LOBAO BARBOSA· OAB SE 009718· CPF 054.***.***-69

Autor:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA NOGUEIRA· CPF 792.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 000634· CPF 334.***.***-37

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· CPF 037.***.***-17

Reu:

YURI LOBAO BARBOSA· OAB SE 009718· CPF 054.***.***-69

Reu:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA NOGUEIRA· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 103.017,09

Autor

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155715235 (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 103.017,09

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINS· OAB CE 21473· CPF 014.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 103.017,09

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Último movimento: Remessa (11/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0879015-52.2014.8.06.0001. APELANTE: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAPELADO: MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZ Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE APÓS QUITAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível inte... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0879015-52.2014.8.06.0001. APELANTE: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAPELADO: MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZ Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE APÓS QUITAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível inte... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 22.219,87

Autor

FERNANDO SANTIAGO LIMA VERDE FILHOCPF

GIOVANA CALIXTO ZANINCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIKOLE MONTEIRO ARRUDA· OAB CE 34866· CPF 015.***.***-36

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIOCPF

NIKOLE MONTEIRO ARRUDACPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

NIKOLE MONTEIRO ARRUDA· OAB CE 34866· CPF 015.***.***-36

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Reu:

NIKOLE MONTEIRO ARRUDA· OAB CE 34866· CPF 015.***.***-36

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 32.967,24

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186018193 (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SERGIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Autor:

LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINS· OAB CE 21473· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELENA MARIA ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Intimem-se as partes exequente e executada para, nos prazos de 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias, se manifestarem acerca do ofício provisório de ID nº 152974420. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que... (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

GIDELMA OLIVEIRA ANDRADECPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GIDELMA OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

GIDELMA OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE CARVALHO SALES· OAB SE 13877· CPF 029.***.***-09

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICACPF

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

ANA ESCARLATE DE JESUS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA ARAUJO MENEZES DE SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

ALÉXIA TEIXEIRA DOS ANJOS· OAB SE 12208· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

Reu

A FAZENDA PUBLICACPF

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

ANA ESCARLATE DE JESUS ARAGAOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICACPF

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

ANA ESCARLATE DE JESUS ARAGAOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 537· CPF 585.***.***-91

Autor:

LUCIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB SE 958· CPF 028.***.***-99

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

ELLEN REZENDE SILVA· OAB SE 13363· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE PEDRINHASCPF

Advogados

Autor:

ELLEN REZENDE SILVA· OAB SE 13363· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Autor:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Reu:

ELLEN REZENDE SILVA· OAB SE 13363· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE PEDRINHASCPF

Advogados

Autor:

ELLEN REZENDE SILVA· OAB SE 13363· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Autor:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Reu:

ELLEN REZENDE SILVA· OAB SE 13363· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS SANTOS ADV.: ELLEN REZENDE SILVA - OAB: 13363-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRINHAS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE CURADOR: RIZONALDO SANTOS ROMAO ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202189200766 NÚMERO ÚNICO: 0000746-42.2021.8.25.0006 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM... (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JACINTA BATISTA AMADOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Autor:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Reu:

ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA· OAB SE 8241· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

AMANDA VALESKA FONTES DOS SANTOS ALVES· OAB SE 9123· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Remessa (17/06/2025)

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