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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Reu

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA CO... (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 162.000,00

Autor

EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

STIVE D'JONES DA SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

MARIA JOSE PINEL

Outros

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 042708

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 004342

ELIEL DA CUNHA PACHECO FILHO· OAB PE 032299

MATHEUS ALVES DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PE 047261

MIRTES MARIA ALVES DA CRUZ· OAB PE 025879

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no REsp 2159291/PE (2024/0270744-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: MIRTES MARIA ALVES DA CRUZ - INVENTARIANTE - PE025879 MATHEUS ALVES DE ALMEIDA GONÇALVES - PE047261 ELIEL DA CUNHA PACHECO FILHO - PE032299 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZ ADVOGADO: BERIVALDO SABINO DA SILVA - PE004342 AGRAVADO: MARIA JOSE PINEL AGRAVADO: STIVE DJONES DA SILVA ADVOGADO: DANIELLA VALADAR... (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

MARIA JOSE PINELCPF

STIVE DJONES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 162.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 162.000,00

Autor

EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

STIVE D'JONES DA SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

MARIA JOSE PINEL

Outros

RENATO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 34299· CPF 071.***.***-43

ROGERIO FELIPE LIMA DE LUCENA· OAB PE 14460· CPF 223.***.***-15

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

EDJANE DOMINGOS PEREIRA DA SILVA· OAB PE 31639· CPF 082.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESPOLIO DE EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZ E OUTROS DECISÃO Intimação (Outros) - GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL Nº 0029803-35.2016.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (ID 33281069), com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, interposto contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível (ID 28522718). A dec... (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

MARIA JOSE PINELCPF

STIVE DJONES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 162.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 38.377,00

Autor

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 38.377,00

Autor

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Autor:

ANDRESSA BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB PE 63605· CPF 129.***.***-43

Autor:

NATAN CORDEIRO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 43192· CPF 096.***.***-61

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB PE 63605· CPF 129.***.***-43

Autor:

NATAN CORDEIRO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 43192· CPF 096.***.***-61

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 42.700,00

Autor

STIVE DJONES DA SILVACPF

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Autor:

NATAN CORDEIRO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 43192· CPF 096.***.***-61

Autor:

ANDRESSA BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB PE 63605· CPF 129.***.***-43

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 42.700,00

Autor

STIVE DJONES DA SILVACPF

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN CORDEIRO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 43192· CPF 096.***.***-61

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 21.400,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ISAURA CARVALHO ALBUQUERQUE

ISAURA CARVALHO ALBUQUERQUE

CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Reu:

MIRTES MARIA ALVES DA CRUZ· OAB PE 25879· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 21.400,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ISAURA CARVALHO ALBUQUERQUE

CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 89.870,00

Autor

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 403.190,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Reu

CLEONALDO ALVES DE C. BARROS

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

MARIA DA CONCEICAO KEHRLE CARVALHO· CPF 510.***.***-91

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 127.909,93

Autor

CLEONALDO ALVES DE C. BARROS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 21.800,00

Autor

MARIA JOSE PINELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANDRE LUIZCNPJ

Outros

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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