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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

167 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326· CPF 766.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA· OAB MG 085957· CPF 028.***.***-23

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035· CPF 341.***.***-49

Outros

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Último movimento: Juntada de documento (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Autor:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Autor:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

Reu:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

VALE S/A

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 132444· CPF 071.***.***-51

Autor:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495· CPF 070.***.***-76

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Autor:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 132444· CPF 071.***.***-51

Reu:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495· CPF 070.***.***-76

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5000228-42.2018.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 e outros JUVENAL MOREIRA MARTINS CPF:... (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326· CPF 766.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA· OAB MG 085957· CPF 028.***.***-23

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035· CPF 341.***.***-49

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· CPF 054.***.***-10

Outros

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· CPF 117.***.***-95

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035· CPF 341.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA· OAB MG 085957· CPF 028.***.***-23

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· CPF 054.***.***-10

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326· CPF 766.***.***-49

Reu:

DANIELA ROCHA ARAUJO· CPF 915.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOROTEA PINTOCPF

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Autor:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Autor:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA· OAB MG 85957· CPF 028.***.***-23

Autor:

LUCILEIA SANTOS BATISTA· OAB MG 89181· CPF 032.***.***-60

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Autor:

DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA· OAB MG 118699· CPF 069.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA· OAB MG 85957· CPF 028.***.***-23

Reu:

LUCILEIA SANTOS BATISTA· OAB MG 89181· CPF 032.***.***-60

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Reu:

DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA· OAB MG 118699· CPF 069.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5002559-26.2020.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0003-25 e outros JOSE DOROTEA PINTO CPF: 017.5... (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195843/MG (2025/0036079-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063 RECORRIDO: MARIO ROSA FERREIRA ADVOGADOS: JORGE ROMERO CHEGURY - MG050035 JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA - MG085957 ELDER GUERRA MAGALHAES - MG050326 RECORRIDO: VALE DO ACO TRANSPORTES LTDA RECO... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· CPF 117.***.***-95

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035· CPF 341.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA· OAB MG 085957· CPF 028.***.***-23

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326· CPF 766.***.***-49

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA

Reu:

MARCIANO GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA

Reu:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· CPF 080.***.***-21

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS (EMBARGANTE)

10. CEREALISTA PIRAHY (INTERESSADO)

11. PANEX S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO (INTERESSADO)

12. UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A (INTERESSADO)

13. A G C CEREAIS LTDA (INTERESSADO)

+ 23 outros

Reu

3. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (EMBARGADO)

4. MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Reu:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 12.264,20

Autor

W2P SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

DORALICE RANGEL NUNESCPF

Advogados

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

W2P SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: W2P SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELDER GUERRA MAGALHAES - MG50326 EXECUTADO: DORALICE RANGEL NUNES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência do Mandado com resultado infrutífero de ID nº 96242902, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço, sob pena de extinção do feito, na forma do a... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 21.073,00

Autor

CLEUZA GOMES DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

W2P SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: W2P SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: LUZIMERE GONCALVES DESPACHO Considerando a certidão de conferência da inicial ao ID90661548, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000276-18.2026.8.08.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a Exeq... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA e outros; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085957MG, Dr(a). JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JULIANA M... (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA HELENA DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2022 (19/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Sem manifestação da parte (30/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Sem manifestação da parte (29/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ANTONIO DA COSTA PIMENTACPF

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA FREIRE REIS· OAB MG 43637· CPF 529.***.***-00

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Reu:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB MG 42785· CPF 355.***.***-53

Outros

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957· CPF 028.***.***-23

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035· CPF 341.***.***-49

BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO· OAB MG 110750· CPF 045.***.***-07

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 RECLAMANTE: ANTÔNIO DA COSTA PIMENTA e outros; RECLAMADO: VALE S.A. e outros Acerca dos ofícios de f.1063-1066. Ficam intimadas que o valor depositado na conta judicial referentes aos depósitos recursais não está discriminado a quantia pertencente a cada ré. E, considerando que os depósitos de f.538, 579, 637 e 709 foram indenticos em valor, o alvará será expedido na propor (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035· CPF 341.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957· CPF 028.***.***-23

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Reu:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811· CPF 915.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

JOSE DOROTEA PINTOCPF

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 132444

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOROTEA PINTOCPF

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

JOSE DOROTEA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Autor:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 132444

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

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