CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO POTENGI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGOCPF

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNICPF

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO· OAB SP 278048· CPF 272.***.***-22

Reu:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI· OAB SP 259219· CPF 270.***.***-00

Autor:

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO· OAB SP 278048· CPF 272.***.***-22

Autor:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Reu:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

Reu:

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO· OAB SP 278048· CPF 272.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSãO DE REPRESENTANTES DO CONDOMíNIO RESIDENCIAL POTENGI

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL POTENGI

Advogados

Autor:

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO· OAB SP 278048· CPF 272.***.***-22

Autor:

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI· OAB SP 259219· CPF 270.***.***-00

Autor:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

Autor:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Reu:

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO· OAB SP 278048· CPF 272.***.***-22

Reu:

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI· OAB SP 259219· CPF 270.***.***-00

Reu:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

Reu:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010891-22.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comissão de Representantes do Condomínio Residencial Potengi - Condomínio Residencial Potengi - Vistos. Ante o acordo celebrado entre as partes (fls. 561/574), devidamente homologado pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública (fls. 575), nos autos da Ação Civil Pública n. 1503268.73.2024, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo do ar... (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 79.456,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Reu

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

Reu:

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI· OAB SP 259219· CPF 270.***.***-00

Reu:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 79.456,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Reu

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL POTENGICNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO· OAB SP 194177· CPF 256.***.***-43

Reu:

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI· OAB SP 259219· CPF 270.***.***-00

Reu:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 10.693,68

Autor

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· CPF 040.***.***-87

Reu:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· CPF 059.***.***-09

Outros

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816518/RN (2024/0473643-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA - RN005920 AGRAVADO: ADRIANA AZEVEDO GERMANO RODRIGUES AGRAVADO: MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE AGRAVADO: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN000962A MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN006623 L... (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.693,68

Autor

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 22.106,35

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Outros

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187093/RN (2024/0461462-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA RECORRENTE: FERNANDO LUIS DIAS VARELLA ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962A MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE - RN006623 LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - RN012797 RECORRIDO: VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA -... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Autor:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Autor:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 22.106,35

Autor

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDO LUIS DIAS VARELLACPF

DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLACPF

IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Autor:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Autor:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 008589· CPF 063.***.***-26

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 000962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 006623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· CPF 444.***.***-91

Reu:

VICTOR RODRIGUES FERNANDES· CPF 060.***.***-59

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 012797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DEVANIA ARAUJO DE FIGUEIREDO VARELLA e outros Réu: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida com os acréscimos legais determinados no ato de ID nº 170976229. Natal, 2 de março de 2026. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 145.132,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 145.132,73

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 2.403,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0130767-77.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES EXECUTADO: VILLAGE DAS DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., R. ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PAULO SERGIO CÂMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA Decisão Interlocutória Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.403,60

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDESCPF

IMPAR IMOBILIARIA LTDACNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDOCPF

RAFAEL PAVAN

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDOCPF

RAFAEL PAVAN

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO· OAB RN 10372· CPF 059.***.***-09

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0130767-77.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES EXECUTADO: VILLAGE DAS DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., R. ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., LANDINVEST DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, IMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PAULO SERGIO CÂMARA ROCHA, RICARDO LUIZ CÂMARA ROCHA REQUERIDO: LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIAS, VALERIA RASSAM MALULI D E S P A C... (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2015

Distribuição

29/03/2015

Valor

R$ 140.834,38

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 140.834,38

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANA NOBREGA SILVA AZEVEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 18.970,44

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

Reu

KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.970,44

Autor

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0854935-35.2015.8.20.5001. Autora: KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUE Parte Ré: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SÁ ALBU... (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0854935-35.2015.8.20.5001. Autora: KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SA ALBUQUERQUE Parte Ré: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por KATARINA LUISA BEZERRA CUNHA DE SÁ ALBU... (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 108.186,20

Último movimento: Conclusos para despacho (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 16.460,00

Autor

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SWERDA WALESKA LIMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SWERDA WALESKA LIMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO MENDES DE OLIVEIRACPF

LANDINVEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/03/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0108728-52.2013.8.20.0001. Autora: CARLOS ALBERTO MENDES DE OLIVEIRA e outros Parte Ré: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (02/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0108728-52.2013.8.20.0001. Autora: CARLOS ALBERTO MENDES DE OLIVEIRA e outros Parte Ré: Village das Dunnas Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (02/06/2026)

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