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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

841 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

AILTON CORREIA DA SILVACPF

ANSELMO PEREIRA BITTENCOURTCPF

FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

JOAO BATISTA BISPO DOS ANJOSCPF

MANOEL DA CUNHA ANDRADECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

AILTON CORREIA DA SILVACPF

ANSELMO PEREIRA BITTENCOURTCPF

FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

JOAO BATISTA BISPO DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

AILTON CORREIA DA SILVACPF

ANSELMO PEREIRA BITTENCOURTCPF

FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

JOAO BATISTA BISPO DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

DOUGLAS SANTOS LIMA· CPF 034.***.***-70

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CORREIA DA SILVA

ANSELMO PEREIRA BITTENCOURTCPF

FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA

JOAO BATISTA BISPO DOS ANJOS

MANOEL DA CUNHA ANDRADE

+ 7 outros

Reu

PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA· OAB SE 4677· CPF 005.***.***-79

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA· OAB SE 4677· CPF 005.***.***-79

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: AILTON CORREIA DA SILVA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: ANSELMO PEREIRA BITTENCOURT ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOAO BATISTA BISPO DOS ANJOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MANOEL DA... (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Remessa (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARCOS LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON LAURINDO DOS SANTOSCPF

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

JOSE FIRMO RIBEIROCPF

JAIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

EVANDRO SANTOS

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

EDILSON LAURINDO DOS SANTOSCPF

JOSE FIRMO RIBEIROCPF

JAIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

JASON ULISSES DE MELOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON LAURINDO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

10. THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (AGRAVANTE)

2. JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANA (AGRAVANTE)

3. JOSE FIRMO RIBEIRO (AGRAVANTE)

4. JAIR MOREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Autor:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARIA DJANIRA GOMES FREIRECPF

ZENAIDE VIEIRA DE AGUIARCPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

IRACEMA LIMA MACHADOCPF

ANGELA NASCIMENTO BARRETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Reu

ZENAIDE VIEIRA DE AGUIARCPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

IRACEMA LIMA MACHADOCPF

ANGELA NASCIMENTO BARRETOCPF

MARIA JOSE MENEZES BARBOSACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI· CPF 803.***.***-72

Autor:

JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA· OAB SE 004677· CPF 005.***.***-79

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ZENAIDE VIEIRA DE AGUIARCPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

IRACEMA LIMA MACHADOCPF

ANGELA NASCIMENTO BARRETOCPF

MARIA JOSE MENEZES BARBOSACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI· CPF 803.***.***-72

Autor:

JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA· OAB SE 004677· CPF 005.***.***-79

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

10. ROSÂNGELA GONÇALVES DE CARVALHO (AGRAVADO)

11. MARIA TEREZINHA OLIVEIRA REIS (AGRAVADO)

12. MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ARAUJO (AGRAVADO)

13. THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES (AGRAVADO)

2. MARIA DJANIRA GOMES FREIRE (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

BEATRIZ BELLINASO BUENO ZANATELI· OAB MG 193025

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

BEATRIZ BELLINASO BUENO ZANATELI· OAB MG 193025

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781910/SE (2024/0412216-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE004800 AGRAVADO: MARIA DJANIRA GOMES FREIRE AGRAVADO: ZENAIDE VIEIRA DE AGUIAR AGRAVADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES AGRAVADO: IRACEMA LIMA MACHADO AGRAVADO: ANGELA NASCIMENTO BARRETO AGRAVADO: MARIA JOSÉ MENEZES BARBOSA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA CARVALHO VIEIRA FREITAS AGRAVADO: SONIA MARI... (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

RUBINEIDE MARIA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Autor:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· CPF 715.***.***-49

Autor:

DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS· CPF 779.***.***-87

Autor:

CAROLINA CORREA VIDAL· OAB DF 046476· CPF 019.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Reu

2. RUBINEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 026034

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 026034

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

PAULO DE TARSO SILVA MOREIRACPF

MARIA CELIA RAMOS ALCANTARACPF

CREUZA DE ARAUJO REZENDECPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Outros

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815057/SE (2024/0447059-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 AGRAVADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES AGRAVADO: PAULO DE TARSO SILVA MOREIRA AGRAVADO: MARIA CELIA RAMOS ALCANTARA AGRAVADO: CREUZA DE ARAUJO REZENDE ADVOGADOS: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225 THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES (EM... (30/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

PAULO DE TARSO SILVA MOREIRACPF

MARIA CELIA RAMOS ALCANTARACPF

CREUZA DE ARAUJO REZENDECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

JUGURTA BARRETO DE LIMA· CPF 010.***.***-15

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

PAULO DE TARSO SILVA MOREIRACPF

MARIA CELIA RAMOS ALCANTARACPF

CREUZA DE ARAUJO REZENDECPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

WILIAM SOARES CAMPOSCPF

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· CPF 791.***.***-15

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Outros

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 006399· CPF 032.***.***-21

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

KARINE SABBAD FERREIRA· OAB RJ 245635· CPF 156.***.***-27

ÍTALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 023852

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

WILIAM SOARES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· CPF 791.***.***-15

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

KARINE SABBAD FERREIRA· CPF 156.***.***-27

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 006399· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA (AGRAVANTE)

Reu

2. WILIAN SOARES CAMPOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARINE SABBAD FERREIRA· OAB RJ 245635· CPF 156.***.***-27

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE SABBAD FERREIRA· OAB RJ 245635· CPF 156.***.***-27

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

MARIA LEONOR CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Outros

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

CAROLINA CORREA VIDAL· OAB DF 046476· CPF 019.***.***-50

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838904/SE (2025/0002486-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 CAROLINA CORREA VIDAL - DF046476 AGRAVADO: MARIA LEONOR CARVALHO SOUZA AGRAVADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES AGRAVADO: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES ADVOGADOS: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225 THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES -... (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

MARIA LEONOR CARVALHO SOUZACPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Autor:

CAROLINA CORREA VIDAL· OAB DF 046476· CPF 019.***.***-50

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

MARIA LEONOR CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Remessa (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA MARIA DE JESUS PARENTECPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Outros

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

WILLIAM XISTO SANTOS· OAB SE 014328

GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 034863

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ALANA MARIA DE JESUS PARENTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

WILLIAM XISTO SANTOS· CPF 064.***.***-12

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ALANA MARIA DE JESUS PARENTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

WILLIAM XISTO SANTOS· CPF 064.***.***-12

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Remessa (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ALANA MARIA DE JESUS PARENTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2000

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMA DA COSTA PINHEIROCPF

GILSON LUIZ TEIXEIRA NERICPF

IARA MARIA JOSE SILVACPF

MARIA DE LOURDES DOS ANJOS

MARISETE BATISTA MOTACPF

+ 78 outros

Reu

MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA

MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NORMA MARIA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITE

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS ANJOS MELO· OAB SE 009645· CPF 021.***.***-01

Autor:

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 073969· CPF 621.***.***-20

Autor:

OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

OSVALDO FLÁVIO DEGRAZIA· OAB DF 000597

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445168/2026 (07/05/2026)

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