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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS CONCEICAO GUERRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· CPF 040.***.***-53

Autor:

DANIELA BRITO DE OLIVEIRA· CPF 817.***.***-34

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· CPF 015.***.***-54

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Outros

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017769

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2346511/BA (2023/0123540-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: JOSE CARLOS CONCEICAO GUERRA REPRESENTADO POR: CARLYSON SANTANA GUERRA ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735 RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA - BA018826 VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959 DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - DF066927 EMBARGADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 CARLOS R... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS CONCEICAO GUERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS CONCEICAO GUERRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Autor:

CAMILA SILVEIRA COSTA· CPF 033.***.***-44

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· CPF 032.***.***-88

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA

Autor:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS CONCEICAO GUERRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· CPF 032.***.***-88

Autor:

CAMILA SILVEIRA COSTA· CPF 033.***.***-44

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Autor:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA PASSOS NORONHACPF

JOSE MILTON DE JESUSCPF

JOSE LENITO ARAUJO PASSOSCPF

MARISA VIANNA DE ANDRADECPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· CPF 040.***.***-53

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-91

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

LUCAS ALCANFÔR BACCILE· OAB DF 044799

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHÃES GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 046261

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880543/BA (2025/0079072-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO DOS SANTOS AGRAVANTE: ANA MARCIA DE ANDRADE COUTO AGRAVANTE: JOSE LENITO ARAUJO PASSOS AGRAVANTE: JOSE MILTON DE JESUS AGRAVANTE: MARIA PASSOS NORONHA ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735 VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959 AMALIA AUGUSTA DE MAGALHÃES GURGEL NOGUEIRA - DF046261 LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799 SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY - BA016826 AGRA... (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

ANA MARCIA DE ANDRADE COUTOCPF

JOSE LENITO ARAUJO PASSOSCPF

JOSE MILTON DE JESUSCPF

MARIA PASSOS NORONHACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 244.***.***-63

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· CPF 960.***.***-04

Autor:

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHAES GURGEL NOGUEIRA· CPF 727.***.***-87

Autor:

LUCAS ALCANFOR BACCILE· CPF 014.***.***-78

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS

MARISA VIANNA DE ANDRADE

JOSE LENITO ARAUJO PASSOS

JOSE MILTON DE JESUS

MARIA PASSOS NORONHA

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS

MARISA VIANNA DE ANDRADE

JOSE LENITO ARAUJO PASSOS

JOSE MILTON DE JESUS

MARIA PASSOS NORONHA

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PASSOS NORONHA

JOSE MILTON DE JESUS

JOSE LENITO ARAUJO PASSOS

MARISA VIANNA DE ANDRADE

ANTONIO DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEMIRAMES COUTINHO LUZCPF

RAFAEL COUTINHO LUZCPF

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

PEDRO ANTONIO COUTINHO LUZCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Autor:

EDNA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 52436· CPF 933.***.***-06

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

+ outros advogados do autor

Outros

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS· OAB BA 17283· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY em 26/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DOS SANTOS COSTA

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVACPF

PEDRO ANTONIO COUTINHO LUZCPF

RAFAEL COUTINHO LUZ

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

+ 3 outros

Reu

PEDRO RIBEIRO LUZ

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 52436· CPF 933.***.***-06

Autor:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

Autor:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 52436· CPF 933.***.***-06

Reu:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

Reu:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Reu:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RENATO GOES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS· OAB BA 35902· CPF 027.***.***-56

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO· OAB BA 12291· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoCorregedoria EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

RENATO GOES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RENATO GOES DA SILVACPF

Reu

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994

Reu:

SERGIO LUIS PORTO· CPF 292.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO

Reu:

DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS· OAB BA 35902· CPF 027.***.***-56

Reu:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RENATO GOES DA SILVACPF

Reu

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ

Reu:

SERGIO LUIS PORTO· CPF 292.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS· OAB BA 35902· CPF 027.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2023 (31/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS

Advogados

Autor:

DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE· OAB BA 30568· CPF 817.***.***-34

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 36234· CPF 841.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Reu:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA· OAB BA 42763· CPF 835.***.***-68

Outros

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Silvestre Antonio Goncalves Braga Neto Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Advogado: Pedro Ribeiro Luz (OAB:BA44-B) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0314858-57.2014.8.... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE· OAB BA 30568· CPF 817.***.***-34

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Reu:

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHAES GURGEL NOGUEIRA· CPF 727.***.***-87

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Reu:

LUCAS ALCANFOR BACCILE· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003119/2024-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prestando informações sobre o processo via Malote Digital (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Raymundo Da Silva Souza Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Advogado: Pedro Ribeiro Luz (OAB:BA44-B) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500281-90.2014.8.0... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAYMUNDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAYMUNDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAYMUNDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTINHO GERALDO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE· OAB BA 30568· CPF 817.***.***-34

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

EMANUELA NUNES FREIRE· OAB BA 37129

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Martinho Geraldo Da Silva Advogado: Emanuela Nunes Freire (OAB:BA37129-A) Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Apelado: Fundanção Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Petrobras Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Cas Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0500862-08.2014.8.05.0001 A... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO GERALDO DA SILVACPF

Reu

PETROBRAS BRASILEIRO S A PETROBRAS

FUNDANCAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

EMANUELA NUNES FREIRE· OAB BA 37129· CPF 033.***.***-28

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HUGO TEIXEIRA RODRIGUESCPF

PEDRO DE SA RIBEIROCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO SAPETROBRAS

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Hugo Teixeira Rodrigues Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Pedro De Sa Ribeiro Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Interessado: Petroleo Brasi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0352783-24.2013.8.05.0001 Procedimento... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO LOPES ARAUJOCPF

Reu

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Outros

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AURELIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUELA NUNES FREIRE· OAB BA 37129· CPF 033.***.***-28

Autor:

PEDRO RIBEIRO LUZ· OAB BA 44· CPF 040.***.***-53

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA· OAB BA 47753· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO LUZ em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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