Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 87.600,00

Autor

JOSE MARCIO MONSAO MOLLOCPF

PATRICIA MONSAO MOLLOCPF

JOSE MARCIO MONSAO MOLLO

ADEMARO MOLLO JUNIORCPF

ANAMARIA MOLLO DE CARVALHOCPF

Reu

ALTAIR MONSAO MOLLOCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 54342· CPF 030.***.***-50

Autor:

VITOR CARELLI DE CASTRO· OAB DF 67416· CPF 045.***.***-22

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· OAB DF 2884· CPF 042.***.***-68

Autor:

GERALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB DF 2323· CPF 059.***.***-20

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

09/12/1997

Distribuição

09/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSACPF

Reu

GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZACAO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA· OAB RJ 3083

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZACAO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

BNDESCNPJ

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

VALE S/ACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· CPF 325.***.***-18

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA· CPF 046.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

NM ROTHSCHILD & SONS LIMITED

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Reu:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Reu:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

Reu:

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

VICENTE DE PAULO FERNANDES ROCHA· OAB DF 392

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ACRISIO SOARES MOTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BANCO BRADESCO S/A

NMR CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

09/12/1997

Distribuição

09/12/1997

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARIO DE ASSUNCAO FERNANDESCPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

LUIS CARLOS MENDONCA DE BARROS

Advogados

Autor:

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARIO DE ASSUNCAO FERNANDESCPF

Reu

LUIS CARLOS MENDONCA DE BARROS

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACPF

Reu

ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011113-28.1997.4.01.3900. RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autoriz... (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDESCNPJ

VALE S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

Autor:

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO· CPF 095.***.***-90

Autor:

MARIANE SARDENBERG SUSSEKIND· CPF 437.***.***-34

Autor:

MELISSA CORDEIRO DUTRA· CPF 079.***.***-69

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· CPF 200.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO VIETRI· CPF 261.***.***-06

Reu:

THAIS DE JESUS OLIVEIRA· CPF 438.***.***-52

Reu:

JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

UNIAO FEDERAL

VALE S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHOCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

NM ROTHSCHILD & SONS LIMITED

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

BANCO BRADESCO S A

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Outros

ADAO PAES DA SILVA· OAB DF 10340

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

VICENTE DE PAULO FERNANDES ROCHA· OAB DF 392

PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS· OAB RJ 25384· CPF 237.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010953-03.1997.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS - RJ025384 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S Advogado do(a) RECORRIDO: ADAO PAES DA SILVA - DF10340 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DE... (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHO

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BANCO BRADESCO S/A

PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

VALEPAR S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Reu:

PAULO SURREAUX STRUNCK VASQUES DE FREITAS

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB SP 27568· CPF 472.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADAO PAES DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S/ACPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILI LYNCH PIERCE FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

+ 3 outros

Reu

CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UILIO OLIVEIRA SILVA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

JOSE PIO BORGES

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

+ 11 outros

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

VICENTE DE PAULO FERNANDES ROCHA· OAB DF 392

GLACIOLA BRITO BRENHA· OAB DF 27053

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010957-40.1997.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: BRADESCO S/A e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogado do(a) RECORRIDO: GLACIOLA BRITO BRENHA - DF27053 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo fo... (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.ACNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH, INCORPORATED

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UILIO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· CPF 034.***.***-07

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490102/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UILIO OLIVEIRA SILVA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

UNIAO FEDERAL

BRADESCO S/A

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/1998

Distribuição

18/05/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005720-88.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005720-88.1998.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - AVAL POLO PASSIVO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO D... (06/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - AVAL

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (07/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA· CPF 046.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TORQUATO LORENA JARDIMCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000426-46.2017.4.01.3100. AUTOR: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES ASSISTENTE: MARIEL MARLEY MARRA REU: UNIÃO FEDERAL, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, TORQUATO LORENA JARDIM DESPACHO 1 - Intimem-se as partes via sistema e o MPF do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo judicial... (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosAção Popular

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

TORQUATO LORENA JARDIMCPF

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HIAGO SOUSA GONDIM BARBOSA

Advogados

Reu:

JAIME ROSA BORGES JUNIOR

Outros

WILTON DA CONCEICAO ALVES· OAB GO 45612

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB GO 49270

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal