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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PRISCILA CRISTINA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO SOL NASCENTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PRISCILA CRISTINA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO SOL NASCENTECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PRISCILA CRISTINA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO SOL NASCENTE

CONDOMINIO SOL NASCENTECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO ALEXANDRE SANTIAGO PRATACPF

MARIA DO CARMO LOBO SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SOL NASCENTE

MARIA LIDUINA BARBOSA RODRIGUES DA COSTA

ERIDAN PINHEIRO FREITAS

MARIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA

FRANCISCO MAGELO PEREIRA DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELDER RAIMUNDO DA SILVA· OAB CE 5646· CPF 124.***.***-49

Autor:

ELIZABETE NONATO TEIXEIRA· OAB CE 4735· CPF 091.***.***-49

Reu:

ARTHUR RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 22103· CPF 210.***.***-87

Reu:

ZOBAIDA MARIA PESSOA MARINHO HOLANDA· OAB CE 22443· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOL NASCENTE

Reu

ANA CRISTINA SANTOS FONTOURACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES· OAB RS 87282· CPF 013.***.***-32

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 58431· CPF 933.***.***-00

Autor:

LEONARDO HAYASHI· OAB RS 88804· CPF 008.***.***-98

Autor:

TATIANA MARTIRENA BARROS· OAB RS 100856· CPF 809.***.***-68

Autor:

TIAGO BRUNELLI DE MORAES· OAB RS 53287

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES· OAB RS 87282· CPF 013.***.***-32

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 58431· CPF 933.***.***-00

Reu:

LEONARDO HAYASHI· OAB RS 88804· CPF 008.***.***-98

Reu:

TATIANA MARTIRENA BARROS· OAB RS 100856· CPF 809.***.***-68

Reu:

TIAGO BRUNELLI DE MORAES· OAB RS 53287

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

29/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

FABRICIO DA COSTA

FRANCISCO DA SILVA COELHO

MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogados

Autor:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Reu:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 3.567,36

Autor

CASA NOVA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CASA NOVA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190, JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043 EXECUTADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.0 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855662-30.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE T... (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 4.194,82

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Reu

GILVANO JOSE GEREMIASCPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Não conhecidos os embargos de declaração (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Reu

GILVANO JOSE GEREMIASCPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.307,94

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Reu

CEZAR RICARDO SERAFIM LIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (02/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.868,10

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Reu

MAX CICERO SERRANO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2025 (02/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 11.650,07

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Reu

FRANCISCO KENNEDY DINIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Deferido o pedido de condominio - CNPJ: 14.955.167/0001-10 (AUTOR). (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865987-93.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo (id. 154365138), concedendo mais 10 dias, conforme requerido. Intime-se o autor. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.673,96

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Reu

ALAN ALEX ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2026)

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