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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 193.741,24

Autor

BEATRIZ GARDIN DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSé LAZZAROTTO DE MELO E SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE· OAB PR 85395· CPF 073.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

GUILHERME GONÇALVES DA MAIA· OAB PR 63381· CPF 058.***.***-27

Reu:

BRUNO MARCUZZO· OAB PR 57236· CPF 058.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (20/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 193.741,24

Autor

JOSé LAZZAROTTO DE MELO E SOUZACPF

INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BEATRIZ GARDIN DE ANDRADECPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (10/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EleiçõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

JOSE MARCIO VILLACA MAIA GOMESCPF

MARCOS AURELIO COSTA LUNACPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

JOSE MARCIO VILLACA MAIA GOMESCPF

MARCOS AURELIO COSTA LUNACPF

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 18060

Autor:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Autor:

CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA· OAB BA 6528· CPF 195.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Reu:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Reu:

CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA· OAB BA 6528· CPF 195.***.***-68

Reu:

CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA· OAB BA 18060

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/08/1999

Distribuição

10/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

DARMI RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 38498· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

04/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· OAB RJ 102299· CPF 032.***.***-70

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

ELAYNE MENEZES GARCIA· CPF 837.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB DF 33722· CPF 006.***.***-17

Autor:

JOSE LEANDRO TEIXEIRA BORBA· CPF 186.***.***-87

Outros

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2023 (05/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Declaração de BagagemLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Reu

EDUARDO BITTENCOURT FILHO

HELIO SANDOVAL BARBOSACPF

EVERSON JUCAS DE ARAUJOCPF

Outros

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

JERSON FREDERICO SEEMUND· OAB SC 10752

Último movimento: Publicado Intimação polo passivo em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JERSON FREDERICO SEEMUNDCPF

Advogados

Reu:

JERSON FREDERICO SEEMUND· OAB SC 10752

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Autor:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-90

Reu:

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS

Reu:

ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

12/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCAL DO EXERC DAS PROF LIBERAIS

CONSELHO NACIONAL DOS TECNICOS EM RADIOLOGIA

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITET E AGRONOMIA

+ 15 outros

Outros

AREF ASSREUY JÚNIOR· OAB DF 6276

LUIZ EDMUNDO GRAVATA MARON· OAB RJ 17969

LUCIO JAIMES ACOSTA· OAB RR 48· CPF 003.***.***-20

GUSTAVO CORTES DE LIMA· OAB DF 10969

PEDRO MIRANDA· OAB RJ 23400

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIO DOS SANTOS FILHOCPF

JOACY DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB DF 785· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACY DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIAO DOS SANTOS FILHO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

08/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB GO 1991

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB DF 785· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (10/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB GO 1991

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB DF 785· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (29/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIAN MORALEZA VALENCIANOCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Autor:

TARCIO JOSE VIDOTTI· OAB SP 91160· CPF 032.***.***-48

Reu:

ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PR 5026· CPF 016.***.***-20

Reu:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 11615· CPF 307.***.***-00

Reu:

MARTIM AFONSO PALMA· OAB PR 31011· CPF 773.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 15776· CPF 854.***.***-34

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Reu

ROBERTO EMMANOEL TULLIICPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB SP 340358· CPF 968.***.***-04

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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