Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Reu:

JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE· OAB SP 093150· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001928162014403613020250521173804 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição INCRAAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DE CARVALHO BORGES - SP153881 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.3, alínea "f" da Portaria nº 104/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos do Tribunal para que, querendo, formule(m) os requerimentos cabívei... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 177.200.315,67

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Outros

ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO· OAB SP 374937

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 023.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO· CPF 408.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO· OAB SP 374937

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

WAGNER MELLO DOS SANTOS· OAB SP 457831

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO· OAB SP 374937

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

WAGNER MELLO DOS SANTOS· OAB SP 457831

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 69.685.888,52

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Outros

BEATRIZ AMS D ANGELO· OAB SP 444386

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2165180/SP (2024/0312694-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 BEATRIZ AMS D'ANGELO - SP444386... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 3.419.823,64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 3.419.823,64

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· CPF 255.***.***-10

Autor:

MÁRCIO SEVERO MARQUES· OAB SP 101662· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

RODRIGO LIMETRE MORENO· CPF 466.***.***-58

Reu:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MANDADO (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Autor:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Autor:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Reu:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 62.996.147,41

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS· CPF 790.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

+ outros advogados do autor

Outros

WAGNER MELLO DOS SANTOS· OAB SP 457831

JOÃO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE· OAB SP 424528· CPF 455.***.***-01

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2173381/SP (2024/0295747-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 JOÃO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528 WAGNER MELLO DOS SANTOS - SP457831 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE· CPF 455.***.***-01

Autor:

WAGNER MELLO DOS SANTOS· CPF 054.***.***-28

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 501090/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 62.996.147,41

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. CNPJ 61.695.227/0001-93

DIRETOR DA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. CNPJ 61.695.227/0001-93

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Reu:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (07/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

WAGNER MELLO DOS SANTOS· OAB SP 457831

Autor:

JOÃO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE· OAB SP 424528· CPF 455.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Reu:

WAGNER MELLO DOS SANTOS· OAB SP 457831

Reu:

JOÃO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE· OAB SP 424528· CPF 455.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2173381/SP (2024/0295747-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 JOÃO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528 WAGNER MELLO DOS SANTOS - SP457831 L... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 221.585,43

Autor

ESPOLIO DE LUIS SIMAO DE MEDEIROSCPF

IZILDINHA SIMAO DE MEDEIROS,CPF

MARIA DE FATIMA SIMãO DE MEDEIROSCPF

Reu

GUILHERME MENTZINGEN SOEIRO

Outros

DAYSE SOTO SHIRAKAWA· OAB SP 203079· CPF 252.***.***-17

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTINA RICALDE ARCE

Advogados

Reu:

VITOR DONATO DE ARAUJO· OAB SP 52985· CPF 695.***.***-20

Reu:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVANA DE ALMEIDA E SILVA MARTINS

ARTHUR DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELA GOMES DE LIMA· OAB SP 366422· CPF 271.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO FORTUNATO· OAB AC 1042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ARTHUR DE FREITAS OLIVEIRA - Intimação - ADV: Daniela Gomes de Lima (OAB 366422/SP), Marco Antonio Fortunato (OAB 1042/AC) Processo 0096669-09.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

NATACHA VISTOCACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ABI CHEDID DENENO· OAB SP 379580· CPF 366.***.***-30

Reu:

DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO· OAB SP 252790· CPF 286.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Henrique Silva Machado (OAB 252790/SP), Matheus Abi Chedid Deneno (OAB 379580/SP) Processo 0005644-41.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Natacha Vistoca - Remetam-se os autos ao arquivo lançando a movimentação 61619. (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATACHA VISTOCACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO· OAB SP 252790· CPF 286.***.***-03

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATACHA VISTOCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATACHA VISTOCACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal